Publicado originalmente no Instituto Humanitas Unisinos:
Por Edelberto Behs
Desta feita até mesmo o evangélico pentecostal número um do bolsonarismo, o pastor Silas Malafaia, abriu as baterias: “Armar o cidadão é loucura”, disse numa postagem no YouTube. Quem defende a vida não pode aprovar esse “absurdo”. Ele conclamou a bancada evangélica a votar contra a revisão da Lei do Desarmamento (PL 3722/2012), que tramita no Congresso, e derrubar os quatro decretos do presidente Jair Bolsonaro liberalizando o porte e compra de armas e munições.
Segundo Malafaia, o projeto é “lobby da indústria de armas”. Pesquisa encomendada pela Conferência Nacional dos Transportes (CNT), divulgada na segunda-feira, 22, mostra que o presidente da República mente ao argumentar que a população quer se armar, promessa de campanha e uma das principais bandeiras do governo Bolsonaro.
A CNT/MDA ouviu 2.002 pessoas presencialmente entre 18 e 20 de fevereiro, em 137 cidades de 25 unidades da Federação. D@s entrevistad@s, 68,2% são contra a flexibilização, compra e posse de armas de fogo, e 28,8% a favor. A pesquisa indica ainda que 74,2% d@s entrevistad@s não têm posse e não se interessam em ter posse de armas; 19,7% não têm posse, mas gostariam de ter.
O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), criticou os decretos de Bolsonaro. Disse que ele extrapolou as competências da Presidência da República. O deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE) ingressou com proposta de decreto legislativo para derrubar os decretos de Bolsonaro. Entre outros pontos, o projeto 3722/2012, de autoria do deputado Peninha Mendonça (PMDB-SC), propõe a derrubada da exigência da idade mínima para o cidadão ter a posse de arma, de 25 para 21 anos.
“Nós somos a favor que a polícia esteja muito bem preparada de armamento, porque para enfrentar bandido com arma de guerra não é com revólver 32, não”, disse Malafaia, que emendou: “Agora, há uma diferença entre a polícia estar bem armada e armar o cidadão. Isso é loucura!”
Ao contrário de Malafaia, o pastor Augusto Nicodemus Gomes Lopes, vice-presidente da Igreja Presbiteriana do Brasil, disse ao portal Gospel que, se a legislação em vigência no país permitir o porte de arma, não há nenhuma passagem na Bíblia que proíba o cristão de ter a sua própria arma para uso pessoal com propósitos de defesa.
A atualização do Decreto 9.846/2019 permite que atiradores possam adquirir até 60 armas, e caçadores até 30 armas, e eleva a quantidade de munição a ser adquirida para 2 mil para armas de uso restrito e de 5 mil para armas de uso em geral. E, pior, Bolsonaro atualizou o Decreto 10.030/2019 dispensando a necessidade de registro de Produtos Controlados pelo Exército.