A ex-senadora Marina Silva, candidata da Rede à Presidência da República, pretende, se eleita, por fim à política salarial que estabelece ganho real para o salário mínimo e passar a corrigir o piso salarial brasileiro somente pela inflação, como era antes da chegada do PT ao poder.
Em entrevista à GloboNews na noite de sexta-feira (24), o coordenador do programa de governo de Marina, economista Eduardo Gianetti, afirmou que, “nós vamos ter de dar uma pausa na política de valorização do salário mínimo, mantendo seu poder de compra pela inflação.”
Gianetti não definiu a duração dessa “pausa”, porque, segundo ele, vai depender “de uma série de fatores que fogem ao controle do governo”.
“Infelizmente, no curto prazo, dada a dramaticidade da situação fiscal do Brasil, não vamos poder continuar naquela toada de aumentos muito expressivos do salário mínimo real”, acrescentou Gianetti, antecipando, se Marina for eleita, o fim da política de valorização do salário mínimo criada pela ex-presidenta Dilma Rousseff (PT).
De acordo com o principal assessor econômico de Marina, “nosso objetivo é manter o poder aquisitivo do salário mínimo somente pela inflação, e trabalhar para manter condições para que o poder de compra do salário mínimo, o salário mínimo real, possa crescer ao longo do tempo.”
O salário mínimo que Marina pretende congelar vale hoje R$ 954, um aumento de R$ 17 reais em relação ao do ano passado. Pelo câmbio desta semana, equivale a 191 euros, ou menos de um terço do salário mínimo do trabalhador português, de 585 euros, o mais baixo dos países da Comunidade Europeia.
Segundo Gianetti disse na entrevista, a posição de Marina com relação à reforma trabalhista é semelhante à de Geraldo Alckmin, candidato do PSDB-Centrão. “Precisamos simplificar a legislação trabalhista, aumentar a segurança jurídica, onde o negociado deve prevalecer sobre o legislado”, disse, como se o pescoço tivesse alguma vantagem num acordo com a guilhotina.
Assim como Alckmin, Marina também considera que há um grande número de sindicatos no Brasil, e que eles não representam os trabalhadores. “Temos 16 mil sindicatos que não representam os trabalhadores; com o imposto sindical, são parasitas do dinheiro do trabalhador”, disse Gianetti, que defendeu ainda a redução de tributos sobre a folha para reduzir o custo de contratação.
O que Marina quer acabar
A política de valorização do salário mínimo foi criada por Dilma em 2012 para valer até 2019, e acabou sendo um dos motivos do golpe que levou ao impeachment da presidenta, corrige o salário mínimo levando em conta em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
De 2003, quando começou o primeiro governo Lula, o valor do mínimo teve crescimento real (já descontada a inflação) de 72,31%, de acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Os resultados são reconhecidos por entidades como a Organização Mundial do Trabalho (OIT). O dinheiro em circulação impulsiona a economia, gerando novos empregos e fortalecendo o desenvolvimento. De acordo com o Relatório Global sobre os Salários 2012/13, elaborado pela entidade, a média anual de crescimento do salário real no Brasil superou a média mundial entre 2009 e 2011.
A OIT também destaca a valorização de salário mínimo como instrumento para a redução da pobreza. Outra vantagem da política de valorização do salário mínimo foi que os aumentos do rendimento deixaram de ocorrer no dia do trabalhador, 1º de maio, para vigorar já no primeiro dia do ano.