A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu a criação de um novo órgão federal para operar o futuro plano de prevenção de desastres elaborado pelo governo.
Segundo Marina, esse órgão seria responsável pela implementação, gerenciamento e fiscalização do plano. “É necessário ter um operador”, declarou a ministra em entrevista ao CNN Entrevistas, programado para ir ao ar às 21h45 deste sábado (18).
A ministra evitou rotular esse novo órgão como Autoridade Climática, uma proposta que constava em seu plano de governo durante a campanha presidencial de 2022 e foi posteriormente adotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno. No entanto, a Autoridade Climática nunca foi efetivamente estabelecida.
“O nome não me importa”, afirmou Marina, sem estabelecer um prazo para a apresentação do plano. Ela mencionou que ministérios como o do Desenvolvimento Regional e o de Ciência e Tecnologia, além do próprio Ministério do Meio Ambiente, estão colaborando na elaboração do plano.
Apesar da urgência em sua elaboração, Marina observou que é um desafio complexo devido à escassez de experiências internacionais semelhantes. “É algo inovador. Não temos um rascunho para nos espelharmos. O mundo todo está aprendendo a lidar não só com o desastre, mas com a prevenção”, destacou.
Um dos pontos-chave do plano será a possibilidade de declarar emergência permanente em aproximadamente 1.942 municípios suscetíveis a eventos ambientais extremos. Isso permitiria ações contínuas, como obras de infraestrutura, sistemas de alerta e drenagem, com garantia de recursos orçamentários.
A proposta exigirá aval legislativo, mas o Congresso Nacional tem recentemente aprovado medidas que visam a flexibilizar políticas ambientais.
Marina também comentou sobre a tragédia no Rio Grande do Sul, chamando-a de “pedagogia do luto” para o Congresso Nacional, que pode levar a uma mudança de postura na análise de projetos ambientais. “Eu acredito, infelizmente, na força do aprendizado pela dor”, concluiu a ministra.