Publicado originalmente na Ponte Jornalismo
Igor*, 14 anos, ficou internado na Comunidade Terapêutica Shalon Adonai, no distrito de Caucaia do Alto, em Cotia, na Grande SP, por dois meses para tratar de sua dependência química de cocaína. Mas neste período, o adolescente recebeu de tudo, menos um atendimento adequado. Ele relata que foi dopado, estrangulado e torturado por monitores do local que diziam a sua mãe que apenas davam “amor e carinho” aos internos.
O tratamento à base de violência era generalizado, segundo ele. Bastava apenas algum interno reclamar da comida – que era escassa e muitas vezes estragada – que já justificavam as agressões. Para que ninguém desconfiasse dos monitores, Igor conta que eles usavam outros adolescentes, com mais tempo de internação, “para fazer o serviço”, prometendo, em troca, algumas regalias.
Chamados de GAP (Grupo de Apoio ao Paciente), esses adolescentes eram induzidos a espancar os internos que “desafiassem” a instituição. Por ter esse poder atribuído pela coordenação da comunidade terapêutica, a violência era prática comum na rotina de quem estava tentando uma recuperação.
“Alguns [internos] se achavam mais do que a gente por ser do GAP. Uma vez, três menores tentaram fugir, pegaram eles, amarraram e deixaram eles pelados. Fizeram os três passar pelados no pátio para dar ‘exemplo’ pra gente. Isso não é um tratamento de verdade para uma clínica que tentava mudar você. Eles mexiam com o nosso psicológico”, relata Igor.
Essa prática de usar outros adolescentes para vigiar o comportamento dos demais internos, segundo Ariel de Castro Alves, advogado especialista em direitos da infância e juventude, e membro do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana, representa ainda uma exploração do trabalho infantil.
“É uma exploração do trabalho infantil, pois são internos, não poderiam estar à frente como se fossem educadores ou cuidadores”, disse Ariel.
Essa exposição após ser torturado, para gerar um certo medo nos demais adolescentes, aconteceu com Francisco*, 22 anos, que chegou a ser chefe de manutenção da casa. Por esse motivo, segundo ele, alguns monitores teriam ficado “com inveja” e se aproveitaram de “uma brecha” para poder espancá-lo.
“Os monitores usaram os internos pra me espancar até eu não aguentar mais. Me amarraram pelado num colchão, no frio, de madrugada, e acordaram todos os outros para me ver. Falaram que ‘daqui pra frente ia ser assim’ e quem desobedecesse ia ser espancado mesmo e poucas ideia”, disse.
Igor e Francisco já estão em casa com suas famílias. Denúncias anônimas foram feitas ao Conselho Tutelar de Caucaia do Alto que, por sua vez, fez o encaminhamento ao Ministério Público Estadual. Cerca de 30 adolescentes, após intervenção do conselho, voltaram para suas residências, mas o espaço continuou recebendo mais internos.
Com a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na última sexta-feira (10/7), a Comunidade Terapêutica Shalon Adonai tem dez dias para ser fechada e fazer o encaminhamento dos demais adolescentes para suas famílias.
Traumas carregados para fora da clínica
Renato*, 17 anos, ficou internado apenas um mês na Shalon Adonai para tratar da dependência química. A mãe do adolescente, que preferiu não se identificar, disse que encontrou a clínica pela internet, pois onde mora, no litoral paulista, não há um local que acolha menores de idade.
Com o valor da mensalidade acessível e a propaganda positiva do local, ela não pensou duas vezes em levar seu filho para tratar do vício. Mas logo no início, já foi encontrando divergências nas informações fornecidas pelo espaço.
“Foi passado pra gente um valor de R$1.000, mas quando chegamos, falaram que era R$1.200, porque tinha R$100 da lavanderia, uma parte da cantina, uma outra do corte de cabelo e do material didático, sendo que lá não tem material didático nenhum. Nem pedagogo tem”, relata.
Além de ter sido enganada com relação ao valor da mensalidade, seu filho, que hoje já está internado em outra clínica no interior de São Paulo, também foi vítima de agressões dos monitores e dos internos do GAP.
“Meu filho disse que eles davam sete medicações diferentes para tomar de uma vez. Ele contou que os monitores mandavam bater. Ele, com mais quatro meninos, se reuniram e aproveitaram que o Conselho Tutelar estava lá para fazer a denúncia. Ele só não sofreu mais porque conseguimos tirar ele de lá a tempo”, conta.
Com a pandemia, as visitas presenciais foram suspensas. O contato era feito apenas por telefone, aos domingos. As mães dos internos não desconfiavam do tratamento inadequado, porque os monitores vigiavam as ligações. Os adolescentes temiam em dizer a verdade, pois sabiam que as consequências seriam cruéis.
Mas a mãe de Igor desconfiou que algo estava errado, após seu filho ter aproveitado uma brecha para falar. “Meu filho aproveitou um momento em que os monitores foram ver uma outra ocorrência e saíram de perto. Ele disse então que lá não era bom e relatou as violências. Ele disse ‘mãe, me coloca em qualquer clínica, mas me tira daqui, os GAP me deram um mata-leão e eu acordei no chão’. Aí, eu me desesperei”, detalha.
Ela ainda conseguiu falar com um monitor e questionou o que estava acontecendo. A resposta que recebeu foi que os adolescentes apenas estavam “com abstinência”, negou os maus-tratos e afirmou que “ali só davam amor e carinho”. Mas a mãe de Igor, que mora no Paraná, não caiu na conversa do monitor e resolveu buscar seu filho por conta própria.
“Cheguei lá de madrugada, aí um monitor perguntou por que eu estava tirando meu filho do tratamento. Ele disse que não estava sabendo de nada das ocorrências. Meu filho voltou só com um chinelo velho, que outro menino deu para ele. Ele tinha levado três pares de tênis novos e um chinelo novo, mas um monitor, que dizia ser terapeuta, roubou”, conta.
Quando foi buscá-lo, outros dois adolescentes deram o número de telefone de suas mães para que ela entrasse em contato. Uma delas, era a mãe de Renato que, ao saber, também foi resgatar seu filho do local. Ao chegar na clínica, ela narra em que estado encontrou o seu menino.
“Parecia que ele estava robotizado, sem expressão de sentimento, mesmo depois de um mês sem nos ver. Percebi que ele estava muito frio, distante. Até achei que eles estavam dando droga para ele lá. Mas na verdade, ele disse que era a medicação. Ele tomava sete comprimidos e não sabia para que servia.”
Além da dependência química, os adolescentes têm que tratar de outro problema: os traumas da violência que carregam. “Meu filho está fazendo tratamento aqui no Caps [Centro de Atenção Psicossocial] da cidade. Ele, às vezes, começa a se lembrar, chora e não quer que ninguém encoste nele. Abalaram o psicológico do meu filho. Remarquei psiquiatra para ele”, disse a mãe de Igor.
Os relatos dos ex-internos da Shalon Adonai à Ponte ilustram a denúncia do Ministério Público de que os adolescentes eram submetidos a cárcere privado, sofriam agressões com pauladas, arma para aplicar choques elétricos e que eram sufocados com travesseiros molhados.
Há a suspeita de que pelo menos um funcionário teria abusado sexualmente dos adolescentes, sem que a direção da instituição tomasse providências.
Um relatório do MP aponta também que os dormitórios dos internos tinham travas do lado de fora para mantê-los presos e também menciona que os funcionários incitavam brigas entre os adolescentes, amarrando-os juntos com cordas.
A clínica não possui registro no Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) e nem cadastro no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde).
Para advogado, vítimas sofreram tortura
Em entrevista à Ponte, o advogado Ariel de Castro Alves disse que submeter uma pessoa a um sofrimento físico e psicológico como forma de castigo se configura como tortura, ainda mais quando isso ocorre durante um tempo. Além dos crimes citados, como cárcere privado e maus tratos, Ariel menciona que funcionários também cometeram omissão.
“Psicólogo, assistente social, médico que sabiam que essas situações ocorriam e se omitiram, mesmo com condições de intervir para coibir essas práticas, também podem responder por omissão”, argumenta.
A situação da clínica chegou ao conhecimento do Ministério Público depois que o Conselho Tutelar de Caucaia do Alto começou a receber denúncias anônimas de vizinhos do local. O órgão passou a visitar diariamente o estabelecimento, foi coletando relatos e constatando irregularidades, como a falta de higiene de alguns espaços.
A presença do Conselho Tutelar na casa de recuperação trouxe um certo alívio para os internos, que se sentiam protegidos e amparados. A conselheira Luana Karen disse que ao fazer contato com os pais, muitos não acreditavam no que ouviam. “Diziam que falavam por telefone com seus filhos e eles não falavam nada. Mas como vão falar se os monitores que os torturam estavam próximos? Eles [adolescentes] começaram a perder o medo, porque o conselho visitou o local constantemente”, explica Luana, ressaltando que o órgão conseguiu trazer cerca de 30 adolescentes para suas famílias.
Na última sexta-feira (10/7), um oficial de Justiça foi até o local para cumprir a decisão judicial, que deu um prazo de dez dias para o encerramento das atividades. Ao todo, a clínica abrigava 50 pessoas, vindas de diferentes estados do país, em tratamento contra a dependência química e transtornos mentais. Dessas, 41 são adolescentes. A clínica pretende recorrer da decisão judicial.
Funcionários demitidos
A reportagem esteve no local na sexta-feira e acompanhou a ação conjunta do Ministério Público, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) de Cotia.
O presidente da Shalon Adonai, Peterson Diego Zanaroto, havia afirmado ao Ministério Público que essas práticas adotadas eram “medidas socioeducativas” aos internos, uma atribuição do Poder Judiciário a adolescentes em conflito com a lei. Mas à reportagem, ele disse que “se expressou errado” e que demitiu os funcionários suspeitos de abusos.
“A gente não admite esse tipo de coisa. Sempre trabalhamos na legalidade, cumprindo todas as exigências, mas tem muitos meninos que não querem a recuperação, a gente tenta trabalhar no amor. Eu ouvi falar das denúncias e acabei dispensando alguns funcionários e contratando outros. Não sou conivente com falhas”, disse Zanaroto, que vai recorrer da decisão.
Já que as denúncias acontecem há, pelo menos, quatro anos, segundo o Conselho Tutelar, a reportagem questionou a Prefeitura de Cotia sobre o motivo de a clínica ainda estar funcionando. Até o fechamento desta reportagem, não houve retorno da administração municipal.
*Os nomes dos entrevistados são fictícios por questões de segurança