Para propor o Projeto de Lei 1904, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) escreveu sobre um caso de aborto em uma menina de 10 anos, vítima de estupro, ocorrido em 2020. A intenção do bolsonarista era criar um choque para convencer as pessoas de que pessoas envolvidas em uma interrupção de gravidez sejam julgadas como quem comete homicídio. No entanto, dois médicos desmentem a versão do parlamentar, afirmando que se trata de um relato “fantasioso”.
No texto, o deputado fala sobre uma menina capixaba que teve o procedimento de aborto negado em seu estado natal e foi transferida para Recife (PE), onde finalmente foi realizado. Segundo Cavalcante, o aborto foi inicialmente recusado pela equipe de plantão do Centro Integrado de Saúde Amauri de Medeiros (Cisam) devido ao estado avançado da gravidez, de 23 semanas.
No relato, o bolsonarista alegou que o diretor da unidade, Olímpio Barbosa de Moraes Filho, teria interferido pessoalmente para realizar o procedimento, aplicando uma injeção de cloreto de potássio no coração do feto, causando sua morte instantânea por assistolia.
“Não fui eu que fiz o procedimento, foram os plantonistas. E não houve resistência da equipe”, contou o médico em entrevista à Folha. Ele acrescentou que nunca disse a frase atribuída a ele pelo deputado e que, como diretor da maternidade, não realizava procedimentos, mas cuidava da gestão do hospital.
O ex-secretário de saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes, também contestou a versão apresentada por Cavalcante. Ele negou que tenha sido providenciado um jato particular para a transferência da criança, como mencionado pelo parlamentar, e afirmou que foi utilizado um avião de carreira para a viagem.
Esse caso de 2020 chamou a atenção do país e gerou grande comoção, com debates intensos sobre os direitos das vítimas de estupro e o acesso ao aborto legal. A menina, que estava grávida de 23 semanas, foi transferida para Recife após o Espírito Santo negar o procedimento.
O episódio destacou as dificuldades enfrentadas por vítimas de violência sexual no acesso a serviços de saúde e direitos garantidos por lei. Durante o caso, manifestantes religiosos, impulsionados por mentiras espalhadas pela então ministra dos Direitos Humanos Damares Alves, tentaram impedir a realização do aborto.