Publicado originalmente no jornal GGN
POR LUIS NASSIF
Confira a posição da Lava Jato Rio
A delação premiada do doleiro Dario Messer provocou uma guerra surda entre a Procuradoria Geral da República e a Lava Jato Rio de Janeiro. Na PGR critica-se o fato da LJ Rio ter aceitado repassar para o Paraguai R$ 500 milhões da fortuna de Messer, onde se encontra a maioria de seus bens. O Ministério Público Federal não pode renunciar a recursos que são da União. Segundo essa fonte, a colocação desse item visou apenas criar constrangimento para a PGR, que certamente irá vetá-lo.
Messer começou a delação no Rio de Janeiro e completou em Brasilia, na PGR, porque havia autoridades com prerrogativa de foro. Segundo a fonte, depois que voltou para o Rio, por alguma razão Messer voltou atrás em dois pontos: retirou da delação as menções ao procurador de Curitiba Januário Paludo e à família Marinho, das Organizações Globo, que era sua cliente habitual.
Segundo essa fonte, o PGR Augusto Aras está firmemente empenhado em desaparelhar o MPF. O aparelhamento produz vítimas para todo lado, na esquerda e na direita, diz ela. E a maior arma é o banco de dados acumulado pela Lava Jato de Curitiba.
– Por que só tem Lava Jato em Curitiba, Rio e São Paulo, indaga a fonte, se há crimes cometidos no Ceará, Pernambuco e praticamente por todos os estados brasileiros? Porque a Lava Jato Curitiba segurou as informações para poder fazer militância política. Qualquer decisão contra Moro e contra ela, eles vão ao banco de dados e sacam uma informação para fuzilar o adversário.
Segundo a fonte, no dia seguinte à decisão de Dias Toffoli sobre o compartilhamento de informações, ele foi bombardeado com um vazamento. No dia seguinte à indicação de Ricardo Barros para líder do governo na Câmara, outro vazamento.
– Fazem com o governo, hoje, o que faziam com as esquerdas ontem, e continuarão fazendo contra qualquer um que se coloque no seu caminho.
O próprio PGR tem sido alvo de vazamentos no que a fonte chama de manutenção do conluio com a imprensa. Um desses vazamentos foi nas movimentações em torno do acordo de leniência, no qual os presidentes do Supremo e do Senado deixaram o MPF de fora.
No ano passado, Aras já havia afirmado aos órgãos envolvidos que só aceitaria o MPF participar se ele falasse por último. Tendo a última palavra, o MPF teria poder de convalidar ou não os acordos. Quando surgiu a proposta do STF com o Senado, Aras mandou para a 5a Câmara do MPF analisar. Antes de receber de volta o resultado, a Nota Técnica foi vazada para os porta-vozes da Lava Jato, Globo e Antagonista, como se as conclusões tivessem sido tomadas ao arrepio da opinião de Aras.
Resposta
Procuradores da Lava Jato Rio de Janeiro questionam a matéria, na qual fontes da PGR sustentam que os procuradores abriram mão de metade do patrimônio de R$ 1 bilhão do doleiro Dario Messer para o Paraguai.
O patrimônio de Messer no Paraguai é avaliado em R$ 700 milhões. E o Brasil dependerá dos paraguaios para conseguir confiscar.
Um ponto de partida seria a Convenção de Merida, que prevê divisão nesses casos, de meio a meio. Mas não entrou como cláusula do acordo.