A “lei ônibus” proposta por Javier Milei regressou ao ponto de partida no Congresso da Argentina nesta terça-feira (6). Após ter sido aprovado em termos gerais na sexta-feira (2), o megapacote agora está sendo discutido artigo por artigo pelos deputados.
Durante as votações de cada artigo, o governo sofreu derrotas em temas cruciais, como privatizações de empresas públicas e reformas da dívida. Um deputado governista, Oscar Zago, colega de partido de Milei, solicitou que o texto retornasse à fase de discussão em comissão.
Este evento marca a primeira vez na história da Câmara argentina que um texto previamente aprovado em plenário retorna a uma instância anterior.
Enquanto o presidente Milei está em Israel em uma viagem, ele reagiu rapidamente. Em uma postagem na rede social X, ele denunciou que “a casta se posicionou contra a mudança que os argentinos votaram nas urnas”.
Milei afirmou que não será simples modificar “um sistema em que os políticos enriqueceram às custas dos argentinos que se levantam todos os dias para trabalhar” e que não está aberto a negociar o programa de governo.
“Existem setores da política que resistem a fazer as mudanças de que o país precisa. Eles terão que explicar à sociedade o porquê (de terem voltado atrás na tramitação do texto)”, acrescentou.
Segundo o jornal argentino Clarín, as discussões foram interrompidas quando o capítulo das privatizações começou a ser debatido. Antes disso, os deputados governistas já estavam sofrendo reveses em artigos importantes, como o que abordava a reforma do Estado.
Um desses artigos visava permitir ao governo reorganizar a administração pública. O texto facultava ao Executivo “centralizar, consolidar, alterar a natureza jurídica, dissolver ou eliminar total ou parcialmente órgãos ou entidades do setor público”.
Esse artigo era crucial para várias outras partes da lei “ônibus”.
Até o momento, os deputados governistas apenas conseguiram aprovar um artigo significativo: aquele que autoriza o governo a adotar medidas de emergência em questões econômicas, financeiras, tarifárias, de segurança, energéticas e administrativas até o final de 2024.