O Ministério da Defesa pediu novamente para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizar o código-fonte das urnas eletrônicas. No ofício, assinado pelo ministro Paulo Sérgio Nogueira, é solicitado o acesso ”urgentíssimo” a partir dos procedimentos de fiscalização previstos em resolução da Corte.
O documento endereçado ao até então presidente do TSE, ministro Edson Fachin, estipula o prazo de 2 a 12 de agosto de 2022 para ter acesso ao meio. Entretanto, como conta o Metrópoles, o tribunal confirmou que essa permissão já foi feita no ano passado, em outubro de 2021, para todas as entidades cadastradas para a auditoria, o que inclui as Forças Armadas.
O acesso ao código-fonte – que é um conjunto de comandos escritos em linguagem de programação que compõem um software – permite que a tecnologia seja testada, além de possibilitar o rastreamento de falhas e de sugerir correções. Com isso, é possível checar a confiabilidade do sistema eleitoral.
O ministro da Defesa ainda fez outras solicitações relacionadas no âmbito do grupo técnico das Forças Armadas, como os dados das últimas eleições.
“A ausência das referidas informações poderá prejudicar o desenvolvimento dos trabalhos da supracitada equipe quanto ao cumprimento das etapas de fiscalização previstas na Resolução do TSE e, também, que há a necessidade de um ponto de contato que facilite as ações de fiscalização”, alega Nogueira no ofício.
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