A Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, hoje (15), a Operação Bartimeu, que investiga desvios em repasses do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves.
De acordo com a PF, foram cumpridos ao todo 13 mandados de busca e apreensão, nove em Sergipe e outros quatro em Pernambuco. No estado, as ordens foram para endereços no Recife e em Lagoa Grande e Petrolina, as duas últimas no Sertão.
Dois mandados foram cumpridos na capital pernambucana, um no bairro de Dois Unidos e outro no Espinheiro, ambos na Zona Norte, um em uma residência de pessoa física e outro na sede de uma empresa.
Segundo a PF, os mandados têm como finalidade coletar provas de irregularidades praticadas na execução de termos de fomento celebrados por Organização da Sociedade Civil com o Ministério de Damares.
A celebração desses termos de fomento exige a apresentação de requisitos previstos em lei para a posterior liberação de verbas públicas e plano de trabalho.
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Corrupção e superfaturamento
A Polícia Federal, no entanto, diz que foi detectado que a organização investigada usou de documentos sem idoneidade para obter sucesso na celebração da parceria com a administração pública. O nome da entidade não foi divulgado.
“O plano de trabalho previa a qualificação de 600 jovens aprendizes para inserção no mercado de trabalho, residentes nos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros, Lagarto e Simão Dias, no estado de Sergipe; bem como, em Brasília (DF) e em Três Rios (RJ)”, comunicou a PF, em nota.
Depois da formalização da parceria, foram disponibilizados R$ 1,5 milhão para a organização investigada. A ilicitude é na ordem de R$ 400 mil.
As averiguações mostram que houve superfaturamento na produção de materiais paradidáticos, ausência de comprovação efetiva de realização dos cursos profissionalizantes e remessa de informes com quantitativo de alunos inferior ao previsto no plano de trabalho.
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