O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou um prazo de três dias para que a Enel restabeleça totalmente o fornecimento de energia em São Paulo após o apagão causado por um forte temporal na última sexta-feira (11). Silveira anunciou que a concessionária, juntamente com outras distribuidoras, tem até a manhã de quinta-feira (17) para concluir os reparos e normalizar o serviço. Caso contrário, a Enel terá de explicar os motivos ao ministério e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Silveira também atribuiu parte da culpa ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), argumentando que a queda de árvores sobre as redes de energia, responsável por mais de 50% dos problemas, poderia ter sido evitada com uma maior sinergia entre o município e as distribuidoras. “O problema é físico, tem que ter gente para poder estar lá. A Enel foi, no mínimo (…) faltou planejamento e beirou a burrice”, afirmou em coletiva.
“Levaremos esse ponto para discussão no governo federal para ver uma solução legislativa. Municípios que não cuidam da responsabilidade urbanística devem, no mínimo, dar liberdade para o setor de distribuição atuar”, completou Silveira.
O ministro acusou o prefeito bolsonarista de disseminar informações falsas sobre a Enel. Ele respondeu a uma publicação de Nunes nas redes sociais em que o emedebista afirmava que o governo federal planejava renovar o contrato com a Enel, citando a participação de Silveira em um evento em Roma com o diretor da empresa.
“O prefeito de São Paulo aprendeu rápido com o seu concorrente Pablo Marçal, quando ele era o campeão das fake news, da falsificação de documento público, quando ele fez uma fake news dizendo que nós estamos tratando da renovação da distribuição da Enel. A Enel tem contrato até 2028, ela tem até 2026 para se manifestar sobre sua renovação. Na verdade, ainda dá tempo do prefeito se preocupar com a questão urbanística de São Paulo”, rebateu Silveira.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou o prefeito da capital paulista e disse que ele divulgou informações falsas: “Ainda dá tempo do prefeito se preocupar com a questão urbanística de São Paulo” pic.twitter.com/oZQBXYEocB
— ? Bruno ? (@Brunocomunika) October 14, 2024
“O que anda fazendo a Aneel, agência ocupada por indicações bolsonaristas, que não dá andamento ao processo de caducidade que denunciei há meses?”, provocou o ministro, criticando os processos de privatizações defendidos por políticos de direita como o prefeito de São Paulo.
O presidente da Aneel, Sandoval Feitosa, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi alvo de críticas por sua ausência em uma convocação feita por Silveira. “A fiscalização da Aneel não está à altura do problema”, afirmou o ministro, que ainda destacou que o número de servidores da agência é maior do que o do próprio ministério. “O MME tem 146 servidores, enquanto a Aneel tem 600. Ficamos à mercê da vontade deles de cumprir a obrigação”, lamentou.
Em meio à troca de acusações, Silveira reforçou a determinação do presidente Lula de resolver o problema quanto antes. “A palavra de ordem agora é resolver o problema”, declarou o ministro, ressaltando que, em um segundo momento, será necessário discutir o planejamento para melhorar a qualidade dos serviços das distribuidoras.
Ele ainda mencionou que um novo decreto modernizará as relações contratuais entre o poder público e as distribuidoras de energia, ampliando as penalizações para casos de má prestação de serviço.
No domingo (13), Feitosa afirmou que a resposta da Enel ao apagão estava aquém do esperado, uma vez que a empresa havia prometido mobilizar 2.500 agentes para atuar na resolução dos problemas. A companhia só atingiu esse número de técnicos nesta segunda-feira (14), com o reforço de profissionais de outros estados.
Até o início da manhã de segunda-feira, 537 mil consumidores em São Paulo e na região metropolitana ainda estavam sem energia elétrica. Apesar das cobranças e pressões das autoridades, a Enel ainda não apresentou uma previsão clara para o restabelecimento total dos serviços, agravando a situação e aumentando a insatisfação da população.
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