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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liberdade para o pastor bolsonarista e indígena José Acácio Serere Xavante, conhecido como Cacique Tserere, preso temporariamente desde segunda-feira (12), sob a acusação de participar de atos antidemocráticos em Brasília (DF).
Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o indígena, que é o pivô dos ataques à sede da Polícia Federal (PF), foi preso e transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda. O cacique continuará preso segundo a decisão da Justiça em audiência de custódia.
Na nova decisão da autoridade, divulgada na tarde desta sexta-feira (16), o magistrado confirmou que o habeas corpus não foi informado com os elementos corretos, e necessários, para a comprovação de controvérsias na medida tomada.
“Além disso, o Supremo Tribunal Federal consolidou orientação no sentido do descabimento da impetração de habeas corpus contra ato de ministro, turma ou do plenário”, informou, segundo o jornalista Sérgio Quintella, da Veja.
A prisão do aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o estopim dos ataques terroristas que tomaram Brasília na noite desta segunda, no mesmo dia da diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente eleito e chefe da transição Geraldo Alckmin (PSB).
Além disso, o “cacique bolsonarista” estava sendo financiado pelo fazendeiro paulista Mauridis Parreira Pimenta, mais conhecido como Dide Pimenta. O cacique percorreu cerca de 500 km de Campinápolis até a capital Federal, com o patrocínio do ruralista, que explora terras na região.
De acordo com as investigações da PF, o líder indígena foi o protagonista de diversas manifestações antidemocráticos, por exemplo, em frente ao Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional de Brasília, no centro de compras Park Shopping, na Esplanada dos Ministérios e em frente ao hotel onde estão hospedados o presidente e o vice-presidente da República eleitos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliou que “a manifestação, em tese, criminosa e antidemocrática, revestiu-se do claro intuito de instigar a população a tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo a posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos”.
Segundo o órgão, o cacique integrou o grupo que invadiu a sala de embarque do Aeroporto Internacional de Brasília, no último dia 2. O cacique bolsonarista também convocou pessoas armadas para tentar impedir e tumultuar a diplomação de Lula, porém, não deu certo.