Foto: Reprodução
O ministro Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach, que teve um encontro secreto com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), desistiu de ser reconduzido ao cargo na Corte há cinco dias.
Nesta terça-feira (16), foi revelado pela Folha de S.Paulo que o magistrado se reuniu secretamente com o então presidente em 16 de outubro de 2021, no Palácio do Alvorada.
A reunião foi descoberta através de mensagens enviadas a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que teve os sigilos bancário, fiscal e telemático quebrado por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Um dos julgamentos que Horbach se posicionou a favor do ex-presidente ocorreu em 28 de outubro de 2021, 12 dias após o suposto encontro. Na ocasião, o TSE decidiu rejeitar a cassação de Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão, por participação em esquema de disparo em massa de fake news nas eleições de 2018.
Na última quinta-feira (11), Horbach anunciou a saída do TSE e alegou que tem planos para se dedicar à advocacia e à docência. Segundo ele, permanecer por mais um biênio no TSE trará “prejuízos” aos seus “projetos pessoais e profissionais”.
Horbach destacou seu trabalho na Corte e disse ter atuado “com a máxima dedicação, com celeridade possível, com zelo pelas instituições, com respeito aos colegas e às partes e com total independência”.
Ele afirmou que “cumpriu sua missão” na Justiça Eleitoral e pediu ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e à presidente do STF, ministra Rosa Weber, “que não considerem” seu nome para “eventual recondução ao cargo, permitindo que volte a me dedicar integralmente à advocacia e à carreira de docente”.
Horbach é membro do TSE na classe de juristas e seu mandato se encerra nesta quinta (18). Caso quisesse permanecer na Corte, ele teria que ser incluso em uma lista tríplice aprovada pelo STF. No entanto, a decisão é do presidente da República.
Em 2021, ele foi o único a votar contra a cassação do então deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União-PR) por disseminar fake news contra as urnas eletrônicas.
Durante a campanha eleitoral em 2022, ele deu parecer favorável para que Bolsonaro, então candidato à reeleição, usasse as instalações do Palácio do Planalto e do Alvorada para transmitir lives de propaganda política. A decisão de Horbach foi derrubada posteriormente pela maioria dos ministros do TSE.