Publicado originalmente na fanpage de Facebook do autor
POR AFRÂNIO SILVA JARDIM, professor associado de Direito Processual Penal da UERJ
EXONERADO OU NÃO, O MINISTRO TEM O DEVER JURÍDICO DE, COMO TESTEMUNHA, DIZER O QUE SABE A RESPEITO DE ILÍCITOS PENAIS OU ELEITORAIS ENVOLVENDO O PRESIDENTE E SUA FAMÍLIA.
A Procuradoria Geral da República tem o dever de instaurar uma investigação formal sobre o que se esconde sob este “ameaça”.
Possivelmente, o ministro Bebiano tem conhecimento de crimes de ação penal pública incondicionada, cuja persecução criminal independe de qualquer tipo de provocação, sejam delitos comuns, sejam delitos eleitorais.
O Brasil, “tremendo” ou não, tem o direito de saber o que de tão grave o Ministro sabe e ainda não contou.
Se houver omissão do Ministério Público Federal, caberia instaurar uma CPI para investigar estes fatos que “fariam o Brasil tremer” !!!
Não podemos aceitar sermos governados por um pequeno grupo político em face do qual existem sérias e graves suspeitas. Se tudo permanecer na penumbra, este governo perderá a sua combalida legitimidade.
O povo tem o direito de saber tudo sobre as mazelas que levaram ao poder pessoas tão toscas e despreparadas, bem como que forças políticas sustentam toda esta empulhação.
Desta forma, o Ministro Gustavo Bebiano, se permanecer no cargo, deve ser convocado a uma das nossas Casas Legislativas federais para prestar os devidos esclarecimentos sobre o que alardeou. Caso exonerado, deve ser intimado a prestar depoimento no Ministério Público sobre eventuais crimes que tenha conhecimento.
Dependendo do que for apurado, conforme sugerido acima, instaura-se uma CPI e-ou um amplo inquérito policial.
O que não se admite é que o todo o país fique inerte diante desta grave e inédita declaração de um Ministro de Estado !!!
Tudo deve ser rigorosamente esclarecido, para o bem do Estado de Direito e da nossa frágil democracia.
De qualquer forma, algum dia, a história deste país irá resgatar toda a verdade, esclarecendo o que nos está sendo ocultado e que nos torna uma sociedade atônita, perplexa e melancólica.