Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo
Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) reagiram a um áudio enviado por Augusto Nardes em um grupo de WhatsApp com lideranças ligadas ao agronegócio e querem que o colega se retrate.
Na gravação, de teor golpista, Nardes diz estar acontecendo um “movimento muito forte nas casernas” brasileiras e que “é questão de horas, dias, no máximo, uma semana, duas, talvez menos do que isso”, para um “desenlace bastante forte na nação”.
Segundo a coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, integrantes do TCU disseram que o sentimento interno após o áudio é de “constrangimento geral” entre os ministros. Nos bastidores, alguns membros do tribunal chegam a enquadrar a fala de Nardes como possível crime previsto no artigo 359º-L da Nova Lei de Segurança Nacional (Lei 14.197, de setembro de 2021).
“Art. 359-L. Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais:
Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, além da pena correspondente à violência.”
Alguns ministros ainda citam que Nardes pode ter infringido o artigo 35º da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), que prevê como dever do magistrado “manter conduta irrepreensível na vida pública e particular”.
Nardes tem sido pressionado por meio de mensagens privadas de ministros do TCU e até por emissários de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) a se retratar, seja por meio de declaração ou nota pública à imprensa.
Após a repercussão do áudio, Nardes enviou uma mensagem no mesmo grupo de WhatsApp do agronegócio afirmando que não queria “incitar qualquer conduta que possa ser caracterizada como atentatória às Instituições ou ao Estado e a Ordem Política e Social”.
“Não estimulei e jamais estimularia, atos violentos contra as instituições. Minha fala, que foi postada em grupo privado e restrito de mensagens, apenas compartilhou informações e externou minha percepção sobre fatos e acontecimentos em curso, dos quais não tenho qualquer domínio ou responsabilidade”, escreveu o ministro.
Ouça o áudio de Augusto Nardes: