O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e instruiu a Polícia Federal (PF) a intensificar as investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 16 pessoas envolvendo fraudes em cartões de vacina, conforme informações do G1.
Na última terça-feira (23), o Ministério Público solicitou uma ampliação nas investigações sobre o esquema, incluindo uma possível conexão das fraudes com uma tentativa de golpe de Estado.
Na decisão que retorna o caso à PF, Moraes exige que a corporação esclareça diversos pontos, como o uso potencial das carteiras falsas de vacinação nos Estados Unidos e o relatório da perícia realizada no celular do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), suspeito de articular a inserção de dados falsos nos cartões nos sistemas do Ministério da Saúde.
Além desses, o magistrado pede que a corporação esclareça a análise do conteúdo dos dispositivos eletrônicos apreendidos com outros investigados, incluindo o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudantes de ordens do ex-presidente.
O pedido de novas apurações pela PGR surgiu após a PF indiciar Bolsonaro, Mauro Cid e outras 15 pessoas por crimes como associação criminosa e inserção de dados falsos em sistemas de informação.
Paulo Gonet, procurador-geral da República, destaca a necessidade de reunir mais evidências sobre as investigações de adulteração dos cartões de vacinação, especialmente diante da possível ligação com outras investigações, como a relacionada à tentativa de golpe de Estado nas eleições de 2022.
“É relevante saber se algum certificado de vacinação foi apresentado por Jair Bolsonaro e pelos demais integrantes da comitiva presidencial, quando da entrada e permanência no território norte- americano”, afirma o PGR. “Ao menos seria de interesse apurar se havia, à época, norma no local de entrada da comitiva nos EUA impositiva para o ingresso no país da apresentação do certificado de vacina de todo estrangeiro, mesmo que detentor de passaporte e visto diplomático. A notícia é relevante para a avaliação dos tipos penais incidentes no episódio”.
Ao concluir a apuração, a PF ligou o caso dos certificados de vacinação à investigação de um plano de Bolsonaro e aliados para dar um golpe de Estado e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Segundo os investigadores, o esquema de fraude dos cartões de vacina “pode ter sido utilizado pelo grupo para permitir que seus integrantes, após a tentativa inicial de golpe de Estado, pudessem ter à disposição os documentos necessários para cumprir eventuais requisitos legais para entrada e permanência no exterior (cartão de vacina), aguardando a conclusão dos atos relacionados a nova tentativa de golpe de Estado que eclodiu no dia 8 de janeiro de 2023”.