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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, atendeu aos pedidos da defesa do deputado federal bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes (PL-SC), mais conhecido como Zé Trovão, e determinou a revogação das medidas cautelares impostas ao parlamentar, que poderá voltar a usar as redes sociais e retirar a tornozeleira eletrônica.
No início de outubro do ano passado, após o segundo turno das eleições, a defesa do parlamentar pediu a anulação das medidas cautelares alegando que elas dificultavam o exercício do mandato.
Na decisão, Moraes afirma que, em relações às redes sociais do deputado, “houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude, razão pela qual deve ser deferido o pedido da defesa e levantado o bloqueio”. Sobre o monitoramento eletrônico, o ministro entendeu que pela ausência de violações das medidas cautelares é possível sua revogação.
O magistrado também determinou a expedição de ofícios ao Facebook, Telegram e Youtube para que reativem as contas do deputado. O parlamentar também passa a poder ter contato com outros investigados e está autorizado a conceder entrevistas.
A decisão de Moraes ocorre no âmbito do Inquérito dos Atos Antidemocráticos, no qual Zé Trovão é investigado. Em 2021, ele chegou a ser preso sob acusação de ter sido um dos nomes por trás das manifestações golpistas do 7 de Setembro daquele ano.
As medidas cautelares foram impostas por Moraes após o deputado passar dois meses detido. Sem condenações, Zé Trovão disputou uma vaga na Câmara dos Deputados pelo estado de Santa Catarina e conseguiu ser eleito, ainda que proibido de usar redes sociais e com tornozeleira eletrônica.