Foto: Reprodução/Nelson Jr/STF/SCO
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, convocou os comandantes-gerais de todas as Polícias Militares para uma nova reunião nesta quarta-feira (23), em Brasília. Os aliados mais próximos do presidente Jair Bolsonaro (PL) não gostaram da decisão do ministro e se posicionaram contra o encontro.
O propósito da conversa será realizar um balanço das ações de segurança durante as eleições, discutir as regulamentações para os próximos pleitos e “sedimentar a parceria” das forças estaduais com a Justiça Eleitoral, de acordo com o repórter Vinícius Valfré, do Estadão.
O vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos) e outros aliados de primeira hora do presidente derrotado expressaram incômodo com os acenos do TSE às tropas estaduais. O vice-presidente chegou a articular sobre um “Estado de exceção” promovido pelas decisões de Moraes.
Segundo interlocutores das cúpulas policiais ouvidos pelo Estadão, o chamado de Moraes para uma nova reunião, após as eleições, representa um interesse do ministro em se contrapor ao setor bolsonarista da PRF. Mesmo assim, os agentes se sentem “prestigiados” com o convite para irem na reunião em Brasília.
O ofício foi entregue aos comandantes no dia 8 de novembro, mesma data em que a PRF anunciou o fim dos bloqueios antidemocráticos totais nas rodovias após mais de uma semana de movimentações.
Entre aliados do Planalto, existem comentários sobre desrespeito ao pacto federativo e investida inconstitucional de Moraes sobre as polícias, subordinadas aos governadores. Com a convocação do presidente do TSE, Mourão solicitou um estudo à sua assessoria jurídica para tentar travar a interlocução direta do ministro com os comandantes.
O documento fala sobre um “estado de exceção” causado pela Justiça.O texto sustenta que não seria necessária uma reunião neste momento, pois as eleições já acabaram e as PMs não poderiam atuar como “força auxiliar” para o TSE.
O documento ainda destaca que Moraes não poderia solicitar que as PMs se mobilizem para conter os bloqueios golpistas em rodovias federais. Isso deveria ser uma atribuição exclusiva da PRF.
“A título de combater manifestações conceituadas como antidemocráticas, as decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes têm suspendido direitos fundamentais outorgados na Constituição”, informou um trecho do ofício da equipe de Mourão.
A atuação nos bloqueios de estradas e nas abordagens a eleitores no dia da votação em segundo turno do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, acabou se tornando alvo de investigações. Algumas condutas, de anos atrás, do policial, repercutem no Judiciário. Vasques é cobrado pela União por uma indenização que precisou pagar a um homem que foi agredido por ele.
Com um pedido de afastamento impelido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o policial “saiu de férias” e poderá ser enviado para fazer um mestrado no exterior com despesas custeadas pela PRF.