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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou a soltura de mais 52 apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que protagonizaram as invasões terroristas contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF), no dia 8 de janeiro.
Segundo Moraes, que também é ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), as investigações não apontaram essas pessoas como financiadoras ou principais executoras dos crimes.
Após a decisão, 751 golpistas continuam presos e 655 vão responder em liberdade. Os soltos devem se apresentar em até 24 horas nas comarcas dos locais onde residem. O ministro ainda determinou que eles sejam monitorados com tornozeleira eletrônica e fiquem em recolhimento domiciliar noturno nos finais de semana.
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O magistrado ainda avaliou que a maioria é réu primário e tem filhos menores de idade, além de já terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por incitação ao crime e associação criminosa. Segundo as regras do STF, os denunciados foram notificados a apresentar defesa prévia no prazo de até no máximo 15 dias.
Dentro das mesmas características, o ministro determinou a liberação de 173 golpistas nesta quarta-feira (1º). O grupo foi preso em frente ao Quartel-General do Exército de Brasília, no dia 9 de janeiro. No local, eles incitavam a animosidade das Forças Armadas contra os poderes constituídos.