O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) o bloqueio dos perfis do influenciador digital Monark nas redes sociais. A decisão ocorre após o youtuber compartilhar notícias falsas sobre a Suprema Corte e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Moraes deu um prazo de 24 horas para que o Twitter, Discord, Telegram e Rumble suspendam a conta do influenciador, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
O ministro ainda proibiu que o youtuber volte a compartilhar informações falsas sobre os tribunais e fixou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Na decisão, o magistrado lembrou que foi determinado o bloqueio de diversos perfis de Monark, mas que, em novo canal criado na plataforma Rumble, que já conta com 287 mil seguidores, o influenciador voltou a atacar o TSE e a divulgar notícias fraudulentas.
“Se torna necessária, adequada e urgente a interrupção de eventual propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática mediante bloqueio de contas em redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito”, disse.
Moraes analisou o caso no bojo do inquérito que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro. “Conforme ressaltei por ocasião da decisão proferida em 8/1/2023, os desprezíveis ataques terroristas à democracia e às instituições republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores e os anteriores e atuais agentes públicos coniventes e criminosos, que continuam na ilícita conduta da prática de atos antidemocráticos”, afirmou.
Para o ministro, “o papel dos instigadores dos atos, especialmente nas redes socais, não é circunstância de menor relevância, ficando claro que os referidos meios de comunicação são parte essencial da empreitada criminosa que resultou nos estarrecedores atos testemunhados no dia 8/1/2023, e nos subsequentes atos programados para os dias seguintes”.