O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, decretou nesta terça-feira (8) que a rede social X, anteriormente suspensa, pode retomar suas operações no Brasil. A plataforma, que se tornou um ponto de encontro para grupos de extrema-direita e um meio para tentativas de desestabilização democrática, enfrenta a vigilância intensa de Moraes.

“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil internet ltda. em território nacional e determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, escreveu Moraes em sua decisão.

A reativação da rede não será imediata, já que a Anatel ainda necessita notificar as operadoras de internet para proceder com as mudanças técnicas necessárias. Esta decisão segue após a plataforma cumprir com a quitação de aproximadamente R$ 28,6 milhões em multas, resultado de violações de ordens judiciais anteriores.

As penalidades aplicadas refletem a postura recorrente da X em desobedecer a legislação brasileira, alimentando uma cultura de impunidade e desrespeito pelas normas democráticas. Estas ações incluem permitir o acesso à plataforma mesmo durante períodos de suspensão judicial e falhar em bloquear perfis de indivíduos investigados, como determinado pela Justiça.

Elon Musk, proprietário da X e da empresa de internet via satélite Starlink, vê suas empresas penalizadas financeiramente por sua condução questionável das operações. Musk é um agente da desestabilização política em diversas regiões, inclusive no Brasil.

Além dos desafios legais, X e Musk enfrentaram retaliações institucionais, como o fechamento de escritórios e demissões de funcionários, refletindo a tensão crescente entre a plataforma e as autoridades brasileiras.