O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de dois homens acusados de perseguição e stalking contra sua família. No entanto, o magistrado se declarou impedido de continuar à frente do caso devido ao envolvimento pessoal.

Com essa decisão, o processo será redistribuído a um dos outros dez ministros do STF, conforme informações do Globo. Moraes tomou essa decisão neste sábado (1°), após os dois acusados passarem por uma audiência de custódia na sexta-feira (31/5).

Ao se declarar impedido, Moraes citou trecho do Código de Processo Penal que diz que o “juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que ele próprio ou seus familiares são parte ou diretamente interessados no feito”.

As prisões preventivas dos dois homens foram efetuadas pela Polícia Federal (PF) na sexta-feira, a partir de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes afirmou que há “fortes indícios de materialidade e autoria do crime” que justificam a manutenção das prisões.

Um dos presos é Raul Fonseca de Oliveira, um fuzileiro naval da Marinha Brasileira, de 42 anos. O outro detido é Oliveirino de Oliveira Junior.

De acordo com as investigações, os acusados enviaram e-mails ameaçadores aos familiares de Moraes, detalhando a rotina da família do ministro. Os e-mails foram enviados por um longo período, caracterizando os crimes de ameaça e stalking.