Nesta quinta (28), o ministro Alexandre de Moraes recusou a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi confiscado em fevereiro durante uma operação da Polícia Federal.
A decisão de Moraes segue o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se opôs à restituição do documento.
A equipe jurídica de Bolsonaro pediu a devolução do passaporte na semana passada. Os advogados do ex-presidente argumentaram que Moraes deveria autorizar a devolução do documento para que Bolsonaro pudesse viajar a Israel entre os dias 12 e 18 de maio.
Além disso, conforme a defesa, Jair Bolsonaro recebeu recentemente um convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país. Essa foi a segunda solicitação negada por Moraes enviada pelos advogados de Bolsonaro ao STF.
O passaporte de Bolsonaro foi retido a pedido da Polícia Federal na Operação “Tempus Veritatis”, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder. Na mesma decisão, o juiz Alexandre de Moraes também vetou o ex-presidente de se comunicar com outros investigados.
Em 14 de fevereiro, o advogado Paulo Cunha Bueno, que representa Bolsonaro, anunciou que havia requerido a devolução do documento a Moraes. Na ocasião, ele criticou a decisão como “absurda” e afirmou que o ex-presidente “nunca deu qualquer indício de que tentaria fugir”.
“É uma decisão absurda, já que o presidente nunca deu qualquer sinal de que tentaria fugir, sempre comparecendo a todas as convocações para depoimento. Pelo contrário, quando [Bolsonaro] viajou para a Argentina para a posse do presidente Javier Milei, eu mesmo tomei a precaução de informar [a viagem] ao STF, mostrando que [o ex-presidente] sempre respeitou as investigações em andamento”, declarou.