O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reunirá nesta quarta-feira (19) com a diretoria do Conselho Federal de Medicina (CFM) para discutir a controversa resolução que tenta proibir a assistolia fetal em fetos com mais de 22 semanas de gestação.
O CFM emitiu uma diretriz proibindo o procedimento que resulta no aborto, decisão posteriormente suspensa por Moraes.
A decisão do ministro levou a bancada evangélica a propor um projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio.
A audiência contará com a presença do presidente do CFM, José Hiran Gallo, da segunda vice-presidente Rosylane Rocha, e do relator do caso no conselho, Raphael Parente.
O conselho vinha solicitando a reunião com o ministro há semanas, sem sucesso. Moraes concedeu a audiência um dia após um debate sobre o tema no Senado, marcado por uma performance de uma atriz representando um feto abortado.
Anteriormente, Moraes havia se encontrado com representantes do PSOL, que apresentaram uma ação no STF para garantir a possibilidade de realização de assistolia fetal. A falta de igualdade no tratamento gerou descontentamento entre os representantes do CFM.
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