O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Matheus Lima de Carvalho Lázaro, réu pelo ataque terrorista do 8 de janeiro, a 17 anos de prisão por cinco crimes. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, defendeu a aplicação da pena para o terceiro acusado julgado pela Corte e foi seguido pela maioria dos colegas.
O magistrado pediu a aplicação da pena – sendo 15 anos e 6 meses de reclusão, 1 ano e 6 meses de detenção, e 100 dias-multa – pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito. golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
? Moraes vota para condenar a 17 anos de prisão o 3º réu do 8/1 pic.twitter.com/M8M0siBlvN
— Metrópoles (@Metropoles) September 14, 2023
Kassio Nunes Marques, revisor dos processos, repetiu o que fez nos dois processos anteriores: divergiu de Moraes e defendeu a condenação do réu por apenas dois deles. Luís Roberto Barroso votou pela condenação de Matheus por quatro dos crimes, propondo pena de 11 anos e 6 meses.
Na sequência, Cristiano Zanin também defendeu que o bolsonarista seja condenado pelos cinco crimes, mas propôs uma pena de 15 anos de prisão. Com as manifestações de Edson Fachin e Luiz Fux, que seguiram integralmente o voto do relator, a Corte formou maioria para condenar o terceiro réu.
Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votaram na sequência e também acompanharam o voto de Moraes na íntegra. A presidente da Corte, Rosa Weber, foi a última a votar nesta quinta (14) e também concordou com o relator. Ela encerrou a sessão de hoje ao fim de sua manifestação.
Morador de Apucarana (PR), Matheus deixou a esposa grávida e viajou até Brasília de ônibus. No dia do ataque, ele foi até a Esplanada dos Ministérios com dois amigos que estavam acampados no Quartel-General do Exército, mas alegou que chegou ao local depois que a dupla já havia invadido os prédios públicos.
Ele compartilhou vídeos do ataque pelo próprio celular, mas nega ter participado da depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes. Em áudios enviados à esposa, ele defendeu os terroristas e disse que eles deveriam “quebrar tudo” para forçar as Forças Armadas a “entrar e tomar o poder”.
Além de Matheus, os réus Aécio Lúcio Costa Pereira e Thiago de Assis Mathar também foram condenados, respectivamente, a 17 anos e 14 anos de prisão por participação no 8 de janeiro. O quarto a ser julgado é Moacir José dos Santos.
Acompanhe o julgamento ao vivo:
https://www.youtube.com/watch?v=OWeEUedp_6c&ab_channel=R%C3%A1dioeTVJusti%C3%A7a