Em entrevista à GloboNews, Sergio Moro negou autorização para gravações de juízes e ameaçou renunciar ao mandato.
“Se tiver alguma gravação, nesse processo, de áudio de magistrado do Poder Judiciário que eu tenha autorizado, eu renuncio ao meu mandato de senador”, disse. “Nunca foi feita nenhuma medida de investigação contra autoridade do poder Judiciário, gravação ou interceptação”.
Documentos sob custódia do Supremo Tribunal Federal (STF) evidenciam um processo que deu origem a investigações sobre a conduta de Moro como juiz em situações anteriores à Operação Lava Jato. O caso em questão envolve uma fraude de consórcio no Paraná em 2004, resultando em acusações de um ex-deputado estadual que aponta Moro por utilizá-lo como agente infiltrado.
“O ex-deputado, após cometer fraudes no consórcio Garibaldi, alegou pagamento a advogados visando decisões judiciais favoráveis sob pretexto de influência sobre magistrados”. Segundo Moro, na época, a investigação foi feita sem quaisquer acusações contra magistrados.
Um despacho revela que Moro autorizou o ex-deputado Tony Garcia a usar um sistema de escutas, com o suporte da Polícia Federal, para apurar suspeitas sobre agentes públicos e políticos citados em seu acordo de colaboração.
Moro justificou que as ações tomadas estavam de acordo com a jurisprudência vigente na época.
“Se tiver alguma gravação, nesse processo, de áudio de magistrado do Poder Judiciário que eu tenha autorizado, eu renuncio ao meu mandato de senador”, diz Sergio Moro. “Nunca foi feita nenhuma medida de investigação contra autoridade do poder Judiciário, gravação ou… pic.twitter.com/xfF9D3622E
— GloboNews (@GloboNews) October 5, 2023
“São fatos de 20 anos atrás, essa é uma investigação que foi feita 20 anos atrás, havia um quadro diferente da jurisprudência no entendimento jurídico. O que é o resumo do caso? Esse individuo, esse ex-deputado, ele fraudou um consórcio, o consorcio Garibaldi, e o Ministério Público fez um acordo com ele, eu homologuei esse acordo, e o principal objetivo era restituir dinheiro a 4.500 consorciados que tinham sido lesionados”, falou.
“Esse individuo falou nessa ocasião que teria pago advogados para obter decisões judiciais favoráveis a pretexto de influenciar em magistrados, no Poder Judiciário. Nós desconfiávamos da versão dele e entendíamos o seguinte: enquanto não houver algum indício concreto de que tem envolvimento de fato de um magistrado, não tem que declinar competência. Era assim que foi feito na época. E de fato foi feita a investigação, esse individuo depois, alguns desses advogados que ele havia contatado foram processados por tráfico de influência sem que houvesse nenhuma acusação contra nenhum magistrado”.