Um despacho de 2005 do então juiz e atualmente senador Sergio Moro (União-PR) mostra que ele pediu para investigar autoridades com foro. O documento, que está em posse do Supremo Tribunal Federal (STF) mostra o ex-magistrado solicitando que o ex-deputado estadual e empresário Tony Garcia tente gravar conversas com parlamentares e com o presidente do TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná). A informação é da GloboNews.
“Considerando os termos do acordo, reputa este juízo conveniente tentativas de reuniões, com escuta ambiental, com Roberto Bertholdo, Michel Saliba e novamente com Heinz, visto que as gravações, até o momento, são insatisfatórias para os fins pretendidos”, diz Moro no despacho.
Heinz era presidente do TCE-PR e só poderia ser investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O despacho ainda cita o então deputado federal José Janene, sugerindo uma reunião entre Garcia e ele.
“Talvez fosse o caso de tentar reunião entre o acusado e Janene (…) poderia haver tentativa de contato com todas essas pessoas, que poderiam esclarecer fatos pertinentes à investigação. É oportuno que os diálogos sejam orientados por MPF e PF”, diz outro trecho do despacho.
Assinado no dia 7 de julho daquele ano, o documento conta com a assinatura do ex-juiz e desmente sua versão de que nunca demandou gravações contra autoridades que tinham foro por prerrogativa de função. Moro usou um acordo de colaboração premiada que previa grampear, monitorar e levantar provas contra outros magistrados, segundo Garcia.
Moro alega que o inquérito em que o despacho foi feito “ocorreu entre 2004 a 2006, há quase 20 anos, quando era outra a prática e a jurisprudência”. Ele também justifica que a gravação de Heinz “foi realizada pelo entendimento da época de que a gravação por interlocutor sequer dependia de autorização judicial”.
O ex-juiz ainda nega que Janene tenha sido grampeado. “Toda a investigação, aliás, foi informada pelo MPF de Curitiba ao Procurador Geral da República da época”, argumenta.