Publicado originalmente no site da Rede Brasil Atual (RBA)
Além de protocolar, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, um pedido para que o passaporte do procurador Deltan Dallagnol seja retido, o deputado Rogério Correia (PT-MG) deve encaminhar solicitação semelhante para que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, adote medidas judiciais no mesmo sentido. No parlamento, o pedido só poderá ser votado depois do recesso, em agosto. Segundo o documento, o procurador e o então juiz Sergio Moro “foram muito além do papel que lhes cabia quando da apuração e julgamento dos casos da Lava Jato”. Para Correia, é urgente a adoção de uma medida judicial “antes que Dallagnol saia do país, que é o que vai acabar acontecendo”.
Na opinião do deputado, o procurador tem motivos para deixar o Brasil. “As coisas se agravaram muito. Não tem mais jeito de o próprio Conselho Nacional do Ministério Público deixar de investigar esse caso. Aliás, o risco de prisão dele é iminente. Ele se utilizou do Ministério Público para enriquecimento ilícito, falando inclusive em fazer entidades laranjas. Isso é caso de prisão. Os motivos para ele ser preso estão dados. Então a fuga é uma hipótese real.”
Outro agravante na opinião do deputado é o fato de que Dallagnol “já se negou duas vezes a ir à Câmara (às comissões de Trabalho e Administração e Serviço Público e de Direitos Humanos) para prestar esclarecimentos.
Correia aponta “o acúmulo” das denúncias do Intercept Brasil, somado à revelação deste domingo (14), publicada no jornal Folha de S. Paulo, e agravado ainda pela recusa de Dallagnol em comparecer à Câmara. “Primeiro, com a última denúncia, consolidou-se a manipulação que o Ministério Público fazia junto com Sergio Moro, o que já é grave, e levou à prisão injusta do presidente Lula. Agora, com a ‘confissão’ de corrupção, ficou mais grave ainda, pois trata-se de enriquecimento ilícito”, diz Correia.
Mensagens divulgadas no domingo (14) pela Folha e o site The Intercept Brasil revelam que Dallagnol montou um plano de negócios envolvendo palestras para “lucrar” com a fama obtida por meio da operação. “Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”, comentou com sua mulher em mensagem. Além disso, novas revelações divulgadas hoje (15) mostram que Dallagnol pediu dinheiro a Moro, em 2016, para financiar a produção de um vídeo sobre medidas contra a corrupção que seria veiculado pela Rede Globo.
Rogério Correia conta que já esteve com Raquel Dodge, com a qual conversou sobre o assunto, e agora encaminhará pedido oficial à procuradora-geral, solicitando a ela que “adote medidas para a retenção do passaporte”.
Se a Justiça precisa ser provocada para agir, na opinião de Correia, a procuradora-geral da República “poderia fazer isso em função da gravidade do assunto”, diz. “Como já conversamos com ela, vou remeter à PGR o requerimento com o mesmo teor do que vai ser votado na comissão. Quando ele se negou a ir à Câmara, estivemos com Raquel e manifestamos a nossa insatisfação pelo fato de ele não esclarecer, à época, os R$ 2,5 bilhões da fundação privada que estava instituindo no Paraná.”
Ex-juiz e atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro se licenciou do cargo entre os dias 15 e 19, conforme publicado no Diário Oficial da União na última segunda-feira (8).