O ex-vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o ataque terrorista promovido por bolsonaristas no domingo (8) não pode ser chamado de “terrorista”. Senador pelo Rio Grande do Sul, ele diz que “não se pode banalizar as coisas” e que atos terroristas são praticados por “xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião”.
Leia a manifestação de Mourão na íntegra:
Não se pode banalizar as coisas.
Ato terrorista é aquele praticado por xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião.
Nenhuma delas foi a força motriz que motivou os acontecimentos de Brasília.
Os danos ocorridos podem caracterizar crime contra o patrimônio público, perpetrado por aqueles que puderem ter sua conduta individualizada. Mas jamais terrorismo!
Se for por aí, deveríamos punir os crimes do MST de 2014, que não prescreveram ainda.
O atual governo desconsidera a Lei Nr 13260, Art 2º, §2º, que diz: “O disposto neste artigo não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, (…), direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei”, podemos sim considerar VANDALISMO, agora terrorismo é mais uma vez rasgar a legislação do nosso país.
Os danos ocorridos podem caracterizar crime contra o patrimônio público, perpetrado por aqueles que puderem ter sua conduta individualizada.
Mas jamais terrorismo!
Se for por aí, deveríamos punir os crimes do MST de 2014, que não prescreveram ainda.— General Hamilton Mourão (@GeneralMourao) January 10, 2023
protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei", podemos sim considerar VANDALISMO, agora terrorismo é mais uma vez rasgar a legislação do nosso país.
— General Hamilton Mourão (@GeneralMourao) January 10, 2023