O Ministério Público Federal do Paraná encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) duas investigações relacionadas a alegadas irregularidades envolvendo o deputado cassado Deltan Dallagnol. As investigações surgiram após uma denúncia do grupo jurídico Prerrogativas, segundo a Folha de S.Paulo.
Um dos focos da apuração pela PGR é a suposta tentativa de criar uma fundação sob gestão da Lava Jato para administrar os R$ 2,5 bilhões provenientes de acordos de leniência e delação premiada.
Além disso, será analisada a investigação sobre possíveis irregularidades nos pagamentos de diárias e passagens para os procuradores ligados à Lava Jato.
O procurador Jorge Klanovicz justificou, em 6 de dezembro, que os casos não se restringem somente a Deltan, mas envolvem outros procuradores. O Ministério Público Federal do Paraná também conduzirá duas acusações de natureza individual, já que Dallagnol não possui mais foro privilegiado.
Vale destacar que essas acusações incluem o suposto uso indevido do cargo no MPF para a realização de palestras para entidades e empresas privadas, assim como um suposto recebimento irregular de auxílio-moradia.
O advogado Fernando Hideo Lacerda, membro do Prerrogativas, enfatizou que “a investigação dos atos de Deltan Dallagnol é um passo essencial para esclarecer os abusos durante a Operação Lava Jato”.
“Confiamos que o novo procurador-geral da República promoverá a devida apuração dos fatos e a consequente responsabilização daqueles que, sob o falso pretexto de combater a corrupção, violaram o sistema democrático em benefício de projetos de poder e enriquecimento pessoal”, afirmou Lacerda.
Respondendo às Acusações
Deltan, por sua vez, afirmou que “o pedido de investigação reflete o desejo de retaliação por parte de indivíduos afetados pela atuação da Lava Jato, alguns dos quais fazem parte do governo Lula, em busca de vingança”.
O ex-parlamentar também ressaltou que instâncias como a corregedoria do MPF e outros órgãos validaram a legalidade da fundação. Sobre as diárias e passagens, ele mencionou o parecer favorável do MPF, área técnica do TCU e MP do TCU.
Deltan afirmou ainda que suas palestras foram aprovadas pelo CNMP em 2017, seguindo entendimento também respaldado pelo Ministério Público Federal (MPF). “Quanto ao auxílio-moradia, trata-se de um pagamento feito a mais de mil procuradores em situação similar, decisão respaldada pelo STF”, acrescentou.