O apagão que atingiu São Paulo na última sexta-feira (11), afetando 2,1 milhões de endereços, será incluído em uma investigação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O promotor Silvio Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, anunciou neste sábado (12) que o episódio se somará ao inquérito que apura possíveis irregularidades no serviço prestado pela Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia na capital paulista.
De acordo com o último balanço da Enel, cerca de 1,35 milhão de clientes ainda estavam sem energia na noite de sábado, o que representa aproximadamente 17% da rede de distribuição da empresa. A concessionária afirmou que tem cerca de 1,6 mil técnicos trabalhando em campo para retomar o serviço.
“Desde as chuvas, acompanhadas de ventos de mais de 100 km/h, que atingiram a área de concessão na noite de ontem (sexta-feira), a companhia acionou imediatamente seu plano emergencial”, declarou a empresa, destacando que, em alguns casos, a complexidade das operações envolve a reconstrução de trechos inteiros da rede.
O promotor Silvio Marques explicou que o MP-SP está aguardando a normalização da situação para que os municípios afetados possam fornecer informações sobre os prejuízos causados.
Ele relembrou que o Ministério Público já investigava a Enel desde novembro de 2023, quando um apagão semelhante atingiu a capital. Na época, o MP solicitou que a empresa indenizasse todos os 2,1 milhões de imóveis impactados pela interrupção do serviço.
O Procon-SP também se manifestou, informando que vai notificar a Enel para que apresente justificativas sobre a demora na retomada do fornecimento de energia. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intimou a concessionária a dar explicações e a propor uma adequação imediata de seus serviços.
O advogado Urias Martiniano Neto, especialista em direito do consumidor e sócio do escritório UMN Advogados, destacou que os clientes prejudicados pelo apagão têm direito a um abatimento nas suas faturas de energia.
“Existem índices de interrupção que têm que ser abatidos na conta do consumidor. Se a distribuidora deixa determinada região ou consumidor sem energia elétrica, ela tem que trazer uma compensação dentro da fatura”, explicou Neto em entrevista ao Estadão.
O especialista também chamou atenção para a necessidade de uma reforma no setor elétrico, a fim de incentivar as empresas a investirem mais em infraestrutura para evitar crises futuras. “Quando há exigências maiores, também deve haver contrapartidas, como bônus, para incentivar as empresas a fazerem os investimentos necessários em modernização e reforço das redes”, apontou.
Outro aspecto importante para evitar novos apagões é o manejo adequado das árvores na cidade, que frequentemente caem durante tempestades, derrubando a fiação. Marcos Buckeridge, vice-diretor do Instituto de Estudos Avançados da USP, explicou a importância de identificar e podar árvores doentes, mais propensas a caírem durante eventos climáticos severos.
“A Enel ajudaria muito participando desse manejo, financiando projetos de pesquisa e manutenção que possam prevenir essas quedas”, afirmou Buckeridge.
Em resposta às críticas, a Enel informou que realizou 450 mil podas de árvores entre janeiro e setembro deste ano, representando cerca de 75% da meta de 600 mil. Esses mutirões de poda foram executados nos 24 municípios atendidos pela concessionária.
Além disso, a empresa anunciou que planeja investir R$ 20 bilhões em todo o Brasil até 2026, recursos que serão usados para a contratação de funcionários, aquisição de novos equipamentos e geradores. No entanto, a Enel não mencionou a possibilidade de enterramento dos fios, medida frequentemente sugerida como forma de evitar apagões provocados por quedas de árvores.
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