O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) iniciou 57 procedimentos investigatórios sobre obras emergenciais, contratadas sem licitação pela gestão do atual prefeito paulista, Ricardo Nunes (MDB). Até o momento, não foram protocoladas ações judiciais relacionadas a essas investigações.

Segundo o órgão, os procedimentos, iniciados desde janeiro de 2023, focam em obras realizadas pela Prefeitura de SP, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, e que teriam sido contratadas de forma emergencial – esses procedimentos antecedem a possível apresentação de ações judiciais, mas não representam uma obrigatoriedade nesse sentido.

Nos últimos meses, a Promotoria recebeu múltiplos acionamentos para investigar obras emergenciais, especialmente por parte de parlamentares e partidos de oposição, como PSOL e PT. Esses partidos lançarão o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) como concorrente de Nunes na eleição deste ano.

Gastos aumentando

De acordo com informações coletadas e divulgadas pela Folha de S.Paulo, o gasto da Prefeitura paulista com obras emergenciais, que não passam por licitação, teve um aumento de 10.400% em cinco anos, passando de R$ 20 milhões em 2017 para R$ 2,1 bilhões em 2022.

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Município concluiu que a prefeitura estaria fabricando emergências para direcionar verbas para contratações diretas.

Outras informações também destacam a proliferação de contratos sem licitação e indícios de conluio de preços entre empresas concorrentes, algo contestado pela gestão Nunes, que afirma buscar os preços mais vantajosos para o município.

Esses contratos emergenciais abrangem uma variedade de obras, incluindo contenção de encostas, intervenções em margens de rios, córregos e galerias pluviais, além de recuperação de passarelas, pontes, viadutos e serviços de engenharia em escolas da rede municipal. A dispensa de licitação nessas obras é realizada através da fragmentação de contratos em valores menores, abaixo de R$ 100 mil, permitindo essa modalidade em vez de uma concorrência tradicional.

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