O Ministério Público Federal (MPF) acionou o Twitter nesta terça (11) para apresentar uma série de informações sobre medidas de moderação adotadas contra conteúdos que incentivam ataques e massacres em escolas no país. A informação deve ser apresentada em até 10 dias e o ofício é assinado pelo procurador da República Yuri Corrêa da Luz, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo.
O órgão pede que a plataforma relacione todos os perfis e conteúdos apontados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública como passíveis de moderação. Também que o Twitter informe os conteúdos moderados e indique a providência adotada.
O ofício também determina que a rede social justifique casos em que conteúdos apontados não tenham sido alvo de moderação e informe qual fundamento foi utilizado. Por fim, o MPF quer que a empresa informe outras providências adotadas para moderação de conteúdos sobre ameaças a ataques em escolas.
O procurador também questionou se o Twitter possui, no médio prazo, um plano para elaborar protocolos para moderar conteúdos em “contextos emergenciais”. Ele determinou que esses planos incluam convênios com autoridades públicas para receber e analisar notificações extrajudiciais de maneira célere e prioritária.
O ofício do MPF se dá em um inquérito instaurado em novembro de 2021 para apurar eventuais violações de direitos fundamentais pelas plataformas digitais.