O Ministério Público Federal em São Paulo decidiu tomar parte na investigação da Polícia Federal referente ao suposto crime de ‘importunação intencional’ de uma baleia-jubarte em São Sebastião, litoral Norte de São Paulo, ocorrido em junho deste ano.
O inquérito foi iniciado com base em um vídeo que mostra um homem conduzindo um jet ski e se aproximando do imponente cetáceo, que pode alcançar 15 metros de comprimento e pesar até 30 toneladas.
A suspeita da Procuradoria é de que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja o condutor do veículo aquático que se aproximou perigosamente do mamífero.
A investigação da PF está focada em possíveis crimes previstos na lei que proíbe a pesca ou ‘molestamento intencional’ de baleias. A portaria que instaura o procedimento administrativo de acompanhamento da Procuradoria foi publicada nesta sexta-feira, 17, no Diário Oficial do Ministério Público Federal e é assinada pela procuradora da República Marília Soares Ferreira.
A unidade da Procuradoria em Caraguatatuba, no litoral paulista, será responsável por supervisionar as apurações da PF sobre o caso.
O ingresso da Procuradoria na investigação foi solicitado pelo Ibama, que também está investigando o incidente, e é um desdobramento de uma apuração preliminar do MPF sobre o episódio.
https://youtu.be/euEa3J3A8e8?si=Xu6oWoYxbnsccZYN
A notícia de fato foi aberta após a circulação de vídeos nas redes sociais mostrando o jet ski com o motor ligado se aproximando a cerca de 15 metros da jubarte. Segundo a Procuradoria, o mamífero apresentava um ‘comportamento aéreo’, surgindo na superfície e batendo na água com a nadadeira peitoral e a cauda.
A Procuradoria destaca que o condutor da moto aquática não apenas pilotava o veículo a uma distância inadequada da baleia, mas também gravava um vídeo com seu celular. A portaria publicada nesta sexta-feira, 17, menciona a suposta identidade desta pessoa como o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
Embora o homem não seja um predador natural da baleia, o ‘molestamento intencional’ por parte do ser humano pode resultar em eventual punição. De acordo com a Procuradoria, o procedimento administrativo visa o ‘acompanhamento de fatos, procedimentos e políticas públicas que, a princípio, não ensejam a autuação de inquérito civil’.
O caso sob investigação da PF ocorreu em junho deste ano em São Sebastião, onde o ex-presidente passou o feriado de Corpus Christi e se encontrou com o vereador Wagner Teixeira, multado pelo Ibama por ‘desrespeito às regras de observação de baleias’.