Jair Bolsonaro, Michelle e o empresário Luciano Hang durante desfile do 7 de setembro em 2022. Foto: Alan Santos
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação civil pública contra a União na última sexta-feira (24) por favorecimento político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil, em 7 de setembro de 2022.
No documento, o MPF aponta que os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica deixaram de adotar “medidas claras” para evitar que o evento fosse utilizado como “palanque para manifestação político-partidária” em favor de Bolsonaro.
O órgão pede a reparação por danos causados através de um pedido de desculpas público do ex-presidente e dos comandantes das Forças Armadas que participaram da cerimônia. Além de um relatório sobre os fatos e a eventual adoção de medidas disciplinares em relação aos envolvidos.
O pedido de desculpas, caso aceito, deverá ser divulgado em ao menos dois jornais de grande circulação nacional e ser precedido de publicidade em rádio, televisão e internet.
O MPF argumenta que o ex-chefe do Executivo teria se beneficiado da festividade para antecipar atos de sua campanha eleitoral.
O documento também aponta que o local da comemoração foi alterado a pedido de Bolsonaro. O evento, que tradicionalmente é realizado na Avenida Presidente Vargas, no centro do Rio de Janeiro, foi transferido para a Avenida Atlântica, na orla da praia de Copacabana. O local escolhido era ponto de encontro de manifestações bolsonaristas.