O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) cobrou do Telegram um balanço sobre as medidas adotadas contra a desinformação no aplicativo.
Em março deste ano, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou bloquear o Telegram em todo o país, mas a decisão foi revogada, após o aplicativo cumprir as exigências do ministro. Entre essas determinações, estava a remoção de conteúdo com informações falsas e a suspensão de usuários propagadores de fake news. Logo após, o Telegram anunciou o monitoramento de todas as postagens nos 100 canais brasileiros mais populares e disse que implantou meios técnicos para marcar postagens que poderiam ter informações imprecisas ou falsas.
Na última terça feira (10), foi enviado um ofício pelo procurador da República, Yuri Corrêa da Luz ao advogado e representante do Telegram no Brasil, Alan Campos Elias Thomaz. “O não atendimento à requisição em tela pode configurar crime de desobediência, tipificado no art. 10 da Lei nº 7.347/1985”, destacou Yuri.
O MPF também quer saber, detalhadamente, quantos grupos, postagens e canais foram removidos ou suspensos, além disso, pede ”quais violações de termos de uso ensejaram as medidas que, entre as acima citadas, tenham sido adotadas no contexto da anunciada moderação proativa da plataforma, especificando, de qualquer forma, se e quais medidas de moderação foram adotadas, pelo Telegram, com fundamento em sua política de enfrentamento à desinformação.”