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O Ministério Público Federal (MPF) decidiu por não pedir a prisão preventiva dos agentes da polícia Rodoviária Federal (PRF) que participaram da ação que matou Genivaldo de Jesus Santos em Umbaúba, Sergipe.
Genivaldo foi trancado num porta-malas de uma viatura da PRF com spray de pimenta e bombas de gás. Ele veio a falecer por asfixia.
Representantes do MPF discutiram, nesta quinta-feira (2), com a Ordem dos Advogados (OAB) em Sergipe sobre a solicitação da OAB para que seja decretada a prisão cautelar dos policiais, mas a decisão foi de negar o pedido neste momento, já que o caso ainda está sendo avaliado.
“A prisão preventiva é uma medida excepcional. Para você pedir uma prisão preventiva tem que ter os motivos para tanto, e esses motivos o Ministério Público ainda está avaliando se eles estão presentes. No momento, a nossa avaliação principal é focar nas provas”, explicou a procuradora-chefe do MPF em Sergipe, Eunice Dantas, ao g1.
De acordo com Dantas, não há indícios de que os envolvidos tenham tentado interferir na investigação. “Até agora, não chegou nenhum fato que mostre que essas pessoas estejam interferindo de alguma forma nas investigações, muito pelo contrário. Eles já foram afastados das suas funções.”
Ainda não há data marcada para que os policiais sejam ouvidos. “A Polícia Federal já realizou as perícias necessárias. Estamos tomando vários depoimentos desde terça-feira em Umbaúba. Até ontem, já tinham sido mais de 14.”
O presidente da OAB, Danniel Costa, afirmou que a organização apresentou os argumentos para que a prisão dos agentes seja decretada. “Todos os fundamentos e a nossa preocupação com a proteção das provas nós passamos também. Cabe a gente esperar o Ministério Público concluir as investigações, ou até o momento em que vai ser obtida uma prova que mostre a necessidade de se fazer esse pedido”, disse.