O bilionário Elon Musk, proprietário do X, antigo Twitter, voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (2). Respondendo a uma publicação na própria plataforma, ele afirmou que o magistrado deveria sofrer impeachment por “violar seu juramento de posse”.
A declaração surge em meio à tensão crescente entre o empresário e o judiciário brasileiro, agravada pela decisão do magistrado de suspender integralmente o funcionamento do X no Brasil. A suspensão foi decretada na última sexta-feira (30) após a plataforma não ter indicado um representante legal no país, uma exigência da legislação brasileira para empresas estrangeiras.
Já no domingo (1º), uma usuária do X comentou sobre a manifestação marcada para o 7 de Setembro na Avenida Paulista, em São Paulo, afirmando que “brasileiros irão para as ruas protestar contra o ditador Alexandre de Moraes pela proibição do X e pedir seu impeachment”. Musk, em resposta direta, endossou a ideia, afirmando que o ministro “deve sofrer impeachment por violar seu juramento de posse”.
O ato do feriado da Independência foi convocado em protesto contra Moraes, que é relator de inquéritos no STF que investigam figuras e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro tem sido responsável por uma série de decisões que envolvem a suspensão e remoção de conteúdos e perfis em redes sociais, muitas vezes relacionados a discursos extremistas e golpistas ligados a bolsonaristas.
Em nota oficial, o X rebateu as ações do ministro, afirmando que “não cumpre ordens ilegais [de Alexandre de Moraes] para censurar seus opositores políticos” e que, ao contrário de outras plataformas de mídia social, “não cumprirá ordens ilegais em segredo”.
Em sua decisão, Moraes argumentou que Musk “confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão” e que há uma deliberada tentativa de confundir censura com a proibição constitucional de discurso de ódio e incitação a atos antidemocráticos.
O ministro também acusou o X de “incentivar as postagens de discursos extremistas, de ódio e antidemocráticos, e tentar subtraí-los do controle jurisdicional”, o que, segundo ele, representa um risco real de influenciar negativamente o eleitorado nas eleições de 2024.
Como resposta à suspensão da plataforma, Musk prometeu vazar “ações sigilosas” do ministro na rede social, intensificando o embate entre os dois.
A Primeira Turma do STF decidiu manter a suspensão do X nesta segunda-feira. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram a favor da suspensão garantindo a maioria. Ainda aguardam-se os votos dos ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux, que podem ser inseridos no sistema eletrônico até o final da noite.
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