Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que Elon Musk está usando o X como uma ferramenta para fins políticos, buscando intencionalmente criar um confronto com o STF para reforçar uma narrativa de perseguição no Brasil.
De acordo com informações do Blog da Andréia Sadi, do G1, um magistrado comentou que Musk está “brincando com a Justiça brasileira” e tentando acumular decisões desfavoráveis do STF para sustentar sua narrativa.
Um exemplo dessa abordagem é o recurso da Starlink, outra empresa de Musk, contra o bloqueio de bens devido ao não cumprimento de ordens judiciais relacionadas ao X.
Os advogados da Starlink tentaram contestar a decisão com um mandado de segurança, mesmo sabendo que o recurso apropriado seria um agravo de instrumento. Como resultado, o pedido foi rejeitado pelo ministro Cristiano Zanin.
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Segundo um dos ministros do STF, a estratégia do bilionário não visa reverter a suspensão da Starlink, mas sim acumular recusas do STF para fortalecer sua narrativa. Outro magistrado destacou que o próprio bloqueio do X pode ser revertido. “Se houver o cumprimento das decisões do STF o X e as outras empresas voltarão a funcionar normalmente”, disse.
Vale destacar que o caso do X pode também acelerar o julgamento de uma ação sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que foi adiado para novembro após as eleições, por decisão do ministro Dias Toffoli.
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Alguns ministros do STF argumentam que a legislação precisa ser atualizada para aumentar a responsabilização das plataformas. Embora preferissem que o Congresso fizesse a mudança, os parlamentares não chegaram a um acordo e deixaram a questão para o Judiciário.