A questão do teto previdenciário tem gerado grande preocupação entre os militares das Forças Armadas, que desde 2019 enfrentam pressões sobre a possível aplicação do “teto previdenciário” aos militares após a passagem para a reserva, assim como aos pensionistas do Exército, Marinha e Força Aérea. Atualmente, o teto previdenciário é de R$ 7.786,02.
Recentemente, a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou em entrevista ao jornal O Globo que sugerirá ao Presidente Lula a adoção de mudanças na previdência dos militares, “ainda que de forma gradual”. Até o momento, os comandantes Tomás Miné (Exército), Olsen (Marinha) e Damasceno (Força Aérea) não se manifestaram sobre o tema.
De acordo com dados do governo federal, existem aproximadamente 169 mil militares na reserva remunerada e cerca de 234 mil pensionistas. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a parcela mais rica dos brasileiros, o 1% que possui a maior média salarial, recebe salários brutos acima de R$ 20.664.
Dados de abril de 2024 mostram que 38.431 militares na reserva remunerada recebem salários iguais ou superiores a R$ 20 mil mensais, com 5.300 desses recebendo mais de R$ 30 mil. Entre os pensionistas, 18,7 mil recebem salários acima de R$ 20 mil, e 157 pensionistas receberam mais de R$ 50 mil em abril de 2024.
Apesar dos altos salários de uma parcela dos militares, muitos enfrentam dificuldades financeiras. Segundo a Revista Sociedade Militar, um grande número de militares e pensionistas luta para quitar despesas básicas como aluguel, medicamentos e alimentação.
Há 750 militares que recebem um salário líquido igual ou inferior ao salário mínimo (R$ 1.412,00), situando-se próximo à linha de pobreza. Entre os pensionistas, 26.470 pessoas receberam menos que um salário mínimo em abril de 2024.
Graduados das Forças Armadas explicam que a última reestruturação das carreiras criou adicionais que beneficiaram principalmente os generais, aumentando a contribuição previdenciária de todos e prejudicando os soldados, cabos e sargentos com um arrocho salarial.
A categoria teme que os percentuais de desconto possam aumentar ainda mais, já que o prazo legal para alteração dos percentuais começa em 1º de janeiro de 2025, conforme estipulado na Lei 13.954 de 2019, aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro.