A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou, na manhã de quarta-feira (13), a sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Paralelamente, Paulo Gonet, indicado por Lula para a Procuradoria-Geral da República (PGR), também foi sabatinado na mesma sessão.
Dino fez acenos ao Congresso, ressaltando seu respeito pela política, afirmando que vai receber os parlamentares “sem nenhum medo, receio ou preconceito”.
“Os senhores são são delegatários da soberania popular e independente das cores partidárias terão idêntico respeito”, disse.
“Tenho a dimensão que o Judiciário não deve criar leis. Ele cria direito, mas interpretando a lei. O nosso sistema não é tricameral, não existe poder Legislativo em que atue Câmara, Senado e STF ao mesmo tempo. A autonomização do direito não pode se transformar em decisionismos, porque isso traz insegurança”.
Num dos momentos mais aguardados, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) destacou suas “diferenças profundas” com o governo Lula, do qual Dino faz parte, mas ressaltou a importância de manter a “civilidade”.
Moro comentou sobre uma foto em que aparece cumprimentando Dino na CCJ, esclarecendo que, apesar das divergências políticas, não perderá a cordialidade. “Eu sempre deixei muito claro que tenho diferenças com o atual governo, e vossa excelência faz parte do governo, tenho diferenças profundas, e tenho sido um crítico, inclusive, da gestão de vossa excelência, mas não perderei a civilidade. E acho que esse país precisa disso, para que nós possamos diminuir a polarização”, afirmou.
A foto gerou debate nas redes sociais, mas Moro enfatizou que o gesto não influencia seu voto quanto à indicação de Dino ao STF. Para ser confirmado como ministro do STF, Dino precisa do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Flávio Dino, por sua vez, respondeu com humor ao comentário de Moro sobre as fotos que circularam na internet, mencionando que ainda há esperança no voto do senador.
Também abordou a questão do uso de redes sociais caso seja confirmado como ministro do STF, expressando sua intenção de deixar a vida política em todas as suas dimensões, mas fez piada sobre a possibilidade de manter suas contas para comentar sobre suas paixões futebolísticas pelo Botafogo e Sampaio Corrêa. “Preciso de algum lugar para escrever isso, e talvez seja o Twitter”, afirmou.