Em discurso durante ato do Dia dos Trabalhadores nesta quarta (1º), o presidente Lula criticou a desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia e de prefeituras. O petista afirmou que não haverá desoneração para ricos, mas para pobres, durante o seu governo.

“No nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e que vivem de salário”, declarou o presidente. O tema gerou um conflito recente entre o governo e o Congresso Nacional.

A desoneração da folha foi criada em 2011 e prorrogada diversas vezes. A medida permite o pagamento de taxas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta ao invés de 20% sobre a folha de salários para a Previdência. O benefício foi estendido mais uma vez até o fim de 2027 e aplicado às prefeituras, mas Lula vetou o texto aprovado pelo Legislativo.

“Agora vocês viram que eu vetei o projeto de lei que desonerava 17 setores da economia brasileira. A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha, quando o trabalhador ganha”, prosseguiu o presidente durante seu discurso nesta quarta.

O petista ainda afirmou que a desoneração ocorre sem que os mais ricos “sequer se comprometam a gerar emprego e dar garantias para quem está trabalhando”.

O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) após pedido de Lula e da Advocacia-Geral da União (AGU). Na semana passada, o ministro Cristiano Zanin suspendeu trechos da prorrogação da desoneração e submeteu sua decisão ao plenário virtual da Corte, que já tem cinco votos para manter seu entendimento. O julgamento foi suspenso após pedido de vista de Luiz Fux.

Apesar do impasse com o Congresso, o presidente diz que não existe uma “guerra” do Palácio do Planalto contra o Legislativo. “Uma parte da imprensa insiste em dizer que existe uma relação ruim entre o Executivo e o Legislativo. Mas, até agora, todos os projetos que enviamos para o parlamento tem sido aprovados no Congresso Nacional, como a Reforma Tributária”, apontou durante o discurso.