Por Fernando Horta

O liberalismo (sem o “neo”) é um tipo de pensamento que se forma entre os séculos XVII e XIX e tem como pensadores iniciais John Locke e Adam Smith. Locke fala do liberalismo político e Smith do econômico.

Embora estas duas instâncias em alguns momentos se toquem e se transpassem o neoliberalismo é marcado primeiramente pela desimportância que dá ao econômico e não ao político.

O pensamento liberal é a base das Revoluções Francesa e Norte-Americana e serve de base para o surgimento dos regimes políticos no século XIX que se diziam “democráticos”.

Com a revolução industrial do século XVIII o liberalismo econômico se impôs ao liberalismo político. Era mais importante o livre-mercado do que a democracia e o brutal processo de acumulação de riqueza no final do século XIX e início do XX nos deu duas guerras mundiais.

Após a segunda guerra, a compreensão de que desigualdade social levava à violência e a violência levava à guerra nos trouxa a ideia do “welfare state”. Especialmente após a crise de 1929, se consolidou a ideia de que o bem-estar social era mais importante que o lucro.

Entre 1950 e 1970 houve um consenso para os países rico que o Estado deveria intervir na economia para resolver o problema da acumulação de riqueza. Usando políticas tributárias e de redistribuição de renda, a Europa e os EUA fortaleceram a sua “classe média” terminaram a pobreza

Enquanto alguns teóricos dizem que este “capitalismo com face humana” era uma resposta ao medo que a União soviética fazia no mundo capitalista, outros dizem que é um momento em que os valores humanos se sobrepõe à brutalidade estrutural do capitalismo.

Seja como for, a partir de 1970 houve um movimento liderado por determinadas faculdades de economia (notadamente Chicago) que estabeleceu que o mais importante valor para a economia era a capacidade de alocar recursos da maneira mais eficiente possível.

Junto com a ideia de “eficiência” NÃO VEIO a discussão sobre eficiência para quem, e os economistas construíram o consenso de que eficiência é obter o maior valor com o emprego da menor quantidade de recursos. E a economia passou a perseguir eficiência e não bem estar social.

Esse movimento passou a se chamar de “neoliberal” por advogar a ideia do “estado mínimo” e a prevalência do capital sobre o trabalho. Inicialmente o termo é um tanto quanto equivocado porque adam smith NUNCA pregou o estado mínimo, mas esse conceito passou a ser chave.

A ideia do “estado mínimo”, maturada entre os 70 e início dos 80 permitiu ser colocada em prática por Ronald Reagan e Margareth thatcher em seus governos. A liberação de recursos com a diminuição dos serviços público permitiu estes países fortalecerem seus exércitos etc.

Essa realocação de valores foi decisiva para a ofensiva capitalista contra a URSS. E uma vez que a URSS desaparecia do sistema internacional não havia mais porque o capitalismo ter qualquer face “humana”. Poderia se tornar apenas um sistema brutal de acumulação e empobrecimento.

Nessa situação, Europa e EUA foram se tornando cada vez mais ricos enquanto áreas periféricas (como a América Latina) empobreciam e se endividavam. Daí surge o problema da dívida dos países periféricos. E aí surge o “consenso de washington”.

O consenso de washington foi uma série de medidas econômicas que foram pensadas por economistas norte-americanos para “resolver” a dívida dos países periféricos. O tal consenso falava em privatização das coisas públicas, diminuição da ação do estado para a população e o foco no

Chamado, superávit primário. Assim, os países periféricos tinham que vender tudo, destruir seus sistemas sociais e manter dinheiro para saldas as dívidas mesmo que isso significasse desassistir sua população.

A tal “dívida” dos países, hoje sabemos, foi construída por juros pós fixados, corrupção das elites e comércio internacional injusto, com uns países vendendo soja e outros computadores. De qualquer forma, o banco mundial e o FMI passaram a seguir o “consenso”.

No Brasil isto aconteceu durante os governos Collor e FHC. Foram vendidas todas as estatais que o mercado queria. Supostamente as que “não davam lucro” e que milagrosamente “passaram a dar” lucro com a “gestão privada”.

No início dos anos 2000 esse pensamento “neoliberal” deu um outro salto. A partir daí o conceito de “sucesso” e de “capacidade” passaram a ser medidos por “dinheiro. Então CEO’s passaram a serem milionários e milionários “exemplos” para o mundo.

O neoliberalismo passou de um receituário econômico para ser um conjunto de valores éticos que supostamente garantiria o “sucesso” e a “capacidade” das pessoas através da acumulação de riqueza. foi aí que pessoas que nunca trabalharam na vida se transformaram em modelos sociais

Esse processo veio num crescimento até a crise de 2008. Ali, um quinto da riqueza do mundo deixou de existir e o FMI, o banco mundial e jornais como o Wall street journal começaram a se perguntas se “o neoliberalismo acabou?”

Em contrapartida havia exemplos de crescimento e bem estar social como o caso brasileiro e o caso chinês. Os chamados “brics” usavam fórmulas diferentes de crescimento (e em especial a relação dívida e redistribuição de renda) e ameaçavam o consenso que tinha se formado antes.

Com uma série de ações de propaganda, acadêmicas, políticas e etc o neoliberalismo deu outro salto. De um receituário econômico havia passado a um conjunto de valores e deste conjunto de valores agora passou a uma noção de mundo hegemônica.

Assim, hoje é incorreto estabelecer que alguém é “neoliberal” apenas pela sua posição a respeito da economia. O neoliberalismo virou uma forma de compreender o mundo e uma forma de agir sobre ele que é caracterizada por cinco características essenciais

1) a ideia de que o mercado é a forma mais eficiente de se compreender o mundo. Tudo é mercadoria e tudo passa a ter valor. O “certo” e o “errado” deixam de ter condicionantes éticos e passa-se a dizer que tudo o que provoca ganhos materiais é certo.

Daqui saem duas coisas: a) por um lado a ideia de que “igualdade social” é menos importante do que eficiência de alocação de recursos. E a economia deve trabalhar pelo segundo e não pelo primeiro. E b) a primazia do capital sobre o trabalho.

2) A segunda característica é o entendimento da sociedade como algo estrutural. Como se houvesse um “jeito certo” de as coisas acontecerem e que se deixadas naturalmente a prevalência do capital seria este “jeito certo” que estaria na “gênese do mundo”.

Surgem duas ideias: a) que qualquer medida que tente mitigar as forças do mercado é anti-natural e errada e portanto o estado passa a ser criminalizado. e b) a percepção de que a riqueza é fruto de “boas” características pessoais e a pobreza é fruto de perversidades individuais.

3) A terceira característica é a noção de sociedade orgânica. É uma ideia antiga (do século XIX) que reaparece aqui. A sociedade seria como um corpo orgânico onde cada um teria uma função. Os capitalistas tinham a função de enriquecer e desenvolver e os proletários de trabalhar.

Esta noção orgânica de sociedade está intimamente ligada com duas ideias. a) o racismo já que se afirma que tudo o que diferencia os indivíduos numa sociedade são suas características pessoais (sucesso, capacidade, vontade, hard working e etc)

Para esse pensamento, se a maioria das pessoas pobres é negra e se a pobreza (e a riqueza) é causada por características sociais então negros são inferiores. Negros e quaisquer outros grupos sociais. a outra ideia é b) o conservadorismo.

O conservadorismo induzido pelo neoliberalismo é um conservadorismo reacionário porque parte da ideia de que todo movimento político quer em essência alterar a relação de riqueza na sociedade e, portanto, é anti-natural. TODO movimento político.

4) A quarta característica do neoliberalismo é a noção de que “desenvolvimento” é igual à “industrialização”. Assim, políticas industriais são sempre benéficas e somente podem ser questionadas mediante demonstração de custo benefício. Explico.

Não se aplica, por exemplo, medidas de proteção ao meio ambiente (que encarecem os produtos e são “anti-naturais ao mercado) se não há demonstração de que a destruição do meio ambiente provocará prejuízo financeiramente medido maior do que o lucro do capitalismo deixado livre.

O mesmo exemplo pode ser usado para educação, arte, segurança e etc. As coisas deixam de ter valor em si e passam a ser medidas a partir do referencial utilitarista do mercado.

5) por última característica esta o individualismo. Tudo no mundo passa a ter origem individual a genialidade é mais importante (e melhor paga) do que o trabalho em equipe, por exemplo. Tudo o que é coletivo é estigmatizado como perverso e tudo o que é individual é meritório.

Daqui surgem, por exemplo, a ideia de “empreendedorismo”, de “inovação”, de “fim de legislação trabalhista”, de “uberização” e até a ideia de não se vacinar a população. Se o custo da vacinação for maior que o benefício trazido, não se vacina.

O neoliberalismo passa a ser um sistema de valores para interpretação do mundo que toma este mundo como único e estrutural e os campos de “certo” e “errado” como longe de qualquer valor ético mas submetidos ao utilitarismo economicista com o mercado como grande árbitro de tudo.

**** desimportância que dá ao político e não ao econômico (é invertido)

*** causadas por características individuais (e não sociais como ali tá escrito)