Uma promotora do Ministério Público do Paraná (MP-PR) pediu que uma mulher seja condenada por racismo reverso, ou seja, ofender uma pessoa branca por causa de sua cor. Cláudia Rodrigues de Morais Piovezan apresentou recurso em ação que a mãe de uma estudante foi à escola da filha e discutiu com a diretora e a vice-diretora do colégio.
Segundo o processo, Eliane, mãe da estudante, teria chamado a diretora de “branca”, “branquela” e “branquela azeda”. A promotora alega que ela fez as ofensas “em evidente tom pejorativo e ameaçador, dizendo: ‘você está rindo da minha cara, sua branquela?’ e ‘você vai ver sua branquela, você vai ter a sua’, entre outras frases de igual sentido”.
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) absolveu a mãe do crime de injúria racial, alegando que o crime não se aplica contra pessoas brancas e que a população negra é quem foi escravizada e perseguida por séculos. A corte também justificou que a diretora não se ofendeu com as declarações.
Para a promotora, no entanto, reclamou que a legislação não restringe o crime de racismo “a pessoas de determinada cor”. “Em nenhum momento o tipo penal restringe a aplicação a pessoas de determinada cor, determinada etnia, determinada religião! ou determinada origem, o que obviamente expressaria preconceito do legislador contra determinados grupos”, afirmou Piovezan.
O MP afirmou que a posição da promotora não representa a instituição e que