Através do novo arcabouço fiscal recentemente anunciado, o governo federal disse que pretende economizar R$ 360 bilhões com juros até 2031. Além da proposta de controle de juros, o ministério da Fazenda prevê que o país voltará a possuir um bom grau de investimento, ou seja, um porto seguro para investidores.
O novo arcabouço fiscal proposto por Fernando Haddad, atual ministro da Fazenda, é uma regra de controle das contas públicas proposto para substituir o atual teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à inflação. A nova regra vai prever uma banda para o crescimento real das despesas primárias, ou seja, tudo o que é gasto pelo governo sem contar o pagamento de juros.
A Fazenda também traça cenários para a redução de dívida pública que variam conforme a trajetória dos juros básicos da economia, que são determinados pelo Banco Central.
Num cenário de corte moderado nos juros, a dívida pública ficaria entre 75,05% do PIB e 75,83% do PIB em 2026. A previsão para este ano da dívida pública é de 75,07% do PIB. Num cenário de corte um pouco mais intenso dos juros, a dívida pública brasileira seria reduzida para um intervalo entre 73,58% do PIB e 74,36% do PIB em 2026.
Haddad também disse que o governo irá anunciar na próxima semana medidas para garantir um incremento de receitas em até R$ 150 bilhões neste ano.
Através do sucesso da implementação do novo plano fiscal, o governo espera mostrar um controle efetivo nas contas públicas, além de resgatar o chamado “grau de investimento”, que foi alcançado no país pela primeira vez em 2008, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio da Silva (PT). As agências de risco Standard & Poor’s, Fitch e Moody’s retiraram este “selo” entre 2015 e 2016, diante do cenário fiscal do país na época.