O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), não deve julgar nesta quinta-feira (5) os dois pedidos de liminares apresentados pelo Partido Novo e pela OAB, que têm como objetivo reverter a suspensão do X, conforme informações do colunista Lauro Jardim, de O Globo.
A tendência é que a decisão seja adiada até a próxima semana, uma vez que o ministro não deve concluir o julgamento até sexta-feira. Nunes Marques foi sorteado como relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pelo Partido Novo, enquanto o pedido da OAB foi encaminhado diretamente a ele.
Nunes Marques, que foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), poderá decidir de forma monocrática sobre ambos os casos. No entanto, essas decisões ainda precisarão ser confirmadas pelo plenário do Supremo. Outra possibilidade é que ele envie as ações diretamente ao plenário para serem avaliadas.
Apesar de a oposição estar esperançosa quanto ao retorno do X no Brasil, fontes internas do STF indicam que Nunes Marques provavelmente não atenderá ao pedido, contrariando as expectativas de bolsonaristas.
Parlamentares da oposição no Congresso, em conversas reservadas, já declararam que acompanharão atentamente os desdobramentos do caso e que, caso a decisão seja desfavorável, interpretarão isso como uma demonstração de “falta de coragem” e omissão em relação à defesa da liberdade de expressão.
Além disso, Nunes Marques tem enfrentado certo desgaste com apoiadores bolsonaristas, principalmente após gestos que sugerem uma aproximação com o governo Lula. Um exemplo foi sua presença na posse de Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça, que foi bem recebida pelo governo petista, mas causou desconforto entre membros da oposição.
Para evitar uma rejeição direta ao pedido e escapar de críticas, uma saída possível para o ministro seria levar o caso ao plenário do STF. Com essa estratégia, ele evitaria ser rotulado como “engavetador” dos interesses da oposição e também evitaria um atrito com seus colegas, já que, na história do Supremo, não há registro de um ministro derrubando uma decisão já aprovada pelo colegiado.
Aniversário de Gusttavo Lima
Vale destacar também que o ministro participou, na última terça-feira (3), da festa de aniversário do cantor Gusttavo Lima. O evento ocorreu na luxuosa ilha de Mykonos, na Grécia, a bordo de um superiate avaliado em quase R$ 1 bilhão, alugado pelo artista para a ocasião.
A presença de Nunes Marques no evento chamou a atenção, considerando sua recente designação como relator em um caso de grande relevância no STF.
Quando questionado sobre sua presença na festa, o magistrado, por meio da assessoria de imprensa do STF, afirmou que estava em Roma para um compromisso acadêmico e que “como estava perto, passou para cumprimentar o cantor, que é amigo dele, por ocasião do aniversário”.