PUBLICADO NO BLOG DE ALBERTO CARLOS ALMEIDA

POR ALBERTO CARLOS ALMEIDA

Bolsonaro nomeou o cabo e o soldado para melhorar o relacionamento com o STF. Como cabo ele escolheu André Mendonça para Ministro da Justiça e como soldado ele ficou com José Levi do Amaral Júnior para a Advocacia Geral da União (AGU). Os dois nomes agradam muito à maioria dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

André Mendonça é um profissional de carreira da AGU e é muito próximo do Ministro Dias Toffoli. José Levi do Amaral já trabalhou com o Ministro Alexandre de Moraes e era um dos nomes preferidos de Gilmar Mendes para a AGU durante o Governo Temer. Não será surpresa se André Mendonça for o indicado para a vaga do STF a ser aberta com a aposentadoria do Ministro Celso de Mello, ele é “terrivelmente evangélico”, mas um evangélico que não faz política evangélica.

É possível que, caso seja realmente o indicado e se torne ministro do STF, ele venha a ser um “garantista”, com decisões que serão mais bem vistas do que as de Rosa Weber, Fux, Barroso e Fachin.

Nada melhor do que as instituições para enquadrar presidentes recalcitrantes e filhos travessos. O cabo e o soldado que iriam fechar o STF se tornaram juristas que irão abrir as portas da corte maior do Brasil para uma eventual composição com o Poder Executivo. É claro que o STF pode ser mais ou menos duro com o Governo Bolsonaro, tudo dependerá do próprio Bolsonaro.

Se ele for o Bolsonaro que nomeia André Mendonça e Levi do Amaral o STF tenderá a ser mais colaborativo. Porém, se ele voltar a ser o Bolsonaro que gostava dos sérgios moros da vida, o STF terá de agir para controlar mais o seu poder, como vem fazendo até agora. Em suma, ou Bolsonaro dança conforme a música das instituições consensuais brasileiras, com fez na escolha do novo Ministro da Justiça e no Advogado Geral de União, ou ele será convidado a se retirar da festa.