PUBLICADO NO EMPÓRIO DO DIREITO

POR AFRÂNIO SILVA JARDIM

Como tenho divulgado reiteradamente, no final do ano passado, obtive a minha aposentadoria como professor associado de Direito Processual Penal da Uerj, após 39 anos de intenso magistério em diversas universidades.

De há muito, estou aposentado como membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Procurador de Justiça).

Agora, volto as minhas atenções para a criação de cães e o salutar convívio com diversos outros animais e preciosa vegetação. Julgo que os animais são melhores do que nós, humanos …

Isto não significa que irei me afastar das minhas leituras e do estudo do Direito. Isto significa que vou usar o meu conhecimento, adquirido ao longo de trinta e nove anos, para continuar lutando pelo Estado de Democrático de Direito, como etapa necessária para chegarmos ao socialismo.

Acredito que o socialismo democrático é único modelo de sociedade onde se pode alcançar uma verdadeira justiça social sem supressão da indispensável liberdade, essa, nos seus vários sentidos.

O ser humano precisa voltar a ser o centro de nossas preocupações. Não podemos continuar a sermos “pautados” pelos interesse econômicos das grandes corporações e pelo “deus mercado”.

Jamais fugirei da “luta”. Apenas vou me utilizar de outros “locais de fala”, pois estarei aguerrido em outras trincheiras. Nelas, será útil uma visão crítica do Direito. Não pouparei o nosso parcial, conservador, burocrático e corporativo sistema de justiça criminal.

Criticar é necessário, democrático, instiga e apressa as sempre valiosas e inevitáveis mudanças.

Acho importante conjugar, como instrumento de luta por justiça social, a institucionalidade jurídica com as lutas populares, conscientizadoras e que despertam nas pessoas uma necessária visão crítica sobre modelo injusto de sociedade.

O sistema capitalista traz, em seu bojo, contradições que, algum dia. o levarão ao colapso. Ele cria um grande proletariado que, a seu tempo, poderá fazer o seu “enterro”. Entretanto, não se pode esperar das instituições burguesas que elas apressem ou se solidarizem com o seu velório … Não somos ingênuos.

Por outro lado, pensadores mais modernos já perceberam que os avanços tecnológicos modernos estão alterando, em escala mundial, as características da prestação laboral. Hoje, nem sempre o trabalho se realiza coletivamente e isto fragiliza a tomada de consciência da chamada classe trabalhadora.

Já se questiona se poderemos contar com um proletariado que se apresente como a vanguarda das transformações sociais mais radicais. A nossa realidade social jamais poderia ser imaginada por Marx …

Certo que o capitalismo financeiro está ceifando os recursos do sistema industrial e transformando o mundo em um “grande cassino”. Por vezes, para o capitalista, é melhor arriscar no grande “jogo financeiro” do que arriscar na produção industrial.

Esta ordem mundial financeira, que nada produz, e os absurdos gastos militares vão fragilizar este injusto sistema econômico e possibilitar a sua evolução para um sistema menos iníquo e solidário. A história não tem fim e tudo é uma questão de tempo … (embora sempre tenhamos pressa !!!).

Para avançarmos, é preciso que os economicamente explorados tenham consciência deste nefasto processo de exploração. Todos têm direito a uma vida digna e que lhes possibilite atingir a felicidade.

A conjugação do capitalismo com o autoritarismo deságua no tenebroso fascismo, cujos valores deletérios levam a nossa civilização à truculência e ao obscurantismo.

O povo precisa tomar consciência de que é da essência do sistema capitalista a existência de uma sociedade dividida em classes e que as classes dominantes exploram a força do trabalho da classe trabalhadora. O capitalismo precisa da existência dos pobres.

Não há como negar: o capitalismo mata. O capitalismo é o maior genocida da história da humanidade, seja pela guerras colonialistas ou imperialistas, seja pela pobreza e miséria da maioria da população mundial.

É impensável a desejada e verdadeira justiça social em uma economia capitalista. Ela precisa da distinção entre capital e trabalho. Seria uma contradição gritante um capitalismo sem exploradores e explorados.

Na verdade, o capitalismo só é bom para os proprietários dos bens de produção, para aqueles que acumularam riqueza em razão da indevida apropriação da “mais valia”, não paga ao trabalhador.

Enfim, os trabalhadores, aqueles que efetivamente produzem a riqueza social, são a ampla maioria nesta sociedade desigual. Se eles tiverem consciência política e social, até mesmo pelo voto, poderão criar uma ruptura no sistema, que permita avançar em direção ao socialismo.

Entretanto, sempre será preciso se organizar para vencer a violência que as forças capitalistas irão deflagrar. Um povo consciente não será derrotado jamais.

A chamada classe média é uma “invenção” da social democracia, resultante de algumas concessões do capitalismo à classe trabalhadora, como condição para a sua sobrevida. É uma classe conservadora que ameniza o contraste entre a iniquidade deste modelo de sociedade.

Todavia, no contexto desta classe média, surgem movimentos e grupos que se rebelam contra a devastação social, a qual decorre desta ordem econômica injusta e trágica. Estes movimentos sociais são formadores da opinião pública. Quem sabe ainda seja possível o socialismo sem violência política ??? Vale a pena continuar tentando…

No entanto, precisamos educar e disseminar conhecimento para as classes sociais menos favorecidas e distribuir, efetiva e concretamente, a renda nacional. Menos acumulação e mais distribuição. É preciso que todos tenham condições mínimas até mesmo de se rebelarem.

O explorado precisa ter conhecimento do perverso processo de exploração a que está sendo submetido. Quem realmente produz a riqueza é quem dela menos desfruta, sendo excluído até da condição de consumidor …

O sistema capitalista privilegia quem administra o trabalho alheio ou aquele que compra e vende “papéis” nas bolsas de valores ou no complicado e perverso mercado financeiro.

Enfim, como diz o ditado popular, neste sistema econômico, quem efetivamente trabalha não tem condições e tempo para ganhar dinheiro …