O presidente Lula se reuniu na manhã desta terça (28) com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, para tratar do projeto que prevê a taxação de compras internacionais num valor inferior a US$ 50 (cerca de R$ 257). O encontro ocorreu fora da agenda do petista.
Durante o encontro, o mandatário apresentou suas razões para ser contrário ao imposto e Lira expôs a preocupação das empresas nacionais. O presidente da Câmara quer levar o projeto ao plenário da Casa Legislativa ainda hoje.
Integrantes do governo querem que representantes da Receita Federal e dos ministérios da Fazenda e da Casa Civil se reúnam ainda hoje para chegar a uma proposta que atenda pelo menos parcialmente as demandas da indústria nacional.
Enquanto não há resolução do governo sobre o tema, Lira tem se reunido com outros líderes partidários para debater a medida.
Na semana passada, Lula afirmou que a “tendência” é vetar a medida que taxa produtos adquiridos no exterior, mas sinalizou que poderia “negociar” com o Congresso. Ele argumentou que o imposto seria uma forma de impedir que pessoas mais pobres importassem “bugigangas” enquanto pessoas de classe média viajam e fazem aquisições isentas no free shop.
Atualmente, essas compras são taxadas comente pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de competência estadual, mas Lira e alguns parlamentares querem retomar o imposto federal sobre as aquisições.
O tema tem dividido o Congresso Nacional, já que algumas empresas nacionais reclamam de uma competição injusta com empresas do comércio eletrônico como Shein, Shopee e AliExpress e pressionam deputados a votarem a favor da taxação de comprar internacionais. A aprovação da medida, no entanto, sofre uma resistência popular a favor da isenção dessas encomendas.