Conversas entre auxiliares de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram como o ministro decidiu adotar uma postura mais rigorosa contra o X (antigo Twitter) depois que Elon Musk assumiu a plataforma e se recusou a seguir as diretrizes de moderação de conteúdo estabelecidas por Moraes.

Os diálogos, datados de março de 2023, cinco meses após as eleições no Brasil, mostram o início do conflito entre o TSE e o X. As conversas, que tratam de questões não diretamente relacionadas às funções do tribunal, evidenciam como o desentendimento com a plataforma começou e levou à suspensão do X no país.

Em 2022, o TSE havia firmado parcerias com redes sociais para monitorar e recomendar a remoção de publicações que, de acordo com a corte, propagavam desinformação ou discursos de ódio. No entanto, com a entrada de Musk no comando do X, a plataforma começou a rejeitar as solicitações do TSE.

As mensagens foram trocadas em um grupo do WhatsApp que incluía Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes no TSE, e membros da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), conforme informações da Folha de S.Paulo.

Após ser informado da resistência da empresa, Moraes, então presidente do TSE, decidiu adotar uma abordagem mais “severa”.

“Então vamos endurecer com eles. Prepare relatórios em relação a esses casos e mande para o inq [inquérito] das fake [news]. Vou mandar tirar sob pena de multa”, disse Moraes em uma mensagem, compartilhada por Vargas no grupo, que adicionou: “Vamos caprichar”.

Desde então, Moraes tem aplicado multas e determinado a remoção de conteúdos no X por meio de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Vale destacar que o bloqueio da plataforma no Brasil continuará até que as multas sejam pagas e que um representante legal seja indicado no país.