Esta é mais uma reportagem da série do DCM dedicada a investigar o papel da Sabesp e de seu controlador, o governo do estado de São Paulo, na crise da falta de água. As demais matérias estão aqui. Fique ligado.
Mario Covas Neto tem 55 anos e é filho do ex-governador Mário Covas Júnior, morto em 2001 devido a um câncer na bexiga. Formado em Direito pela Universidade Mackenzie de São Paulo, atuava na área de campanhas eleitorais do pai desde 1986, mas só começou a ocupar cargos na prefeitura de Caraguatatuba, como secretário, entre 2010 e 2011. Elegeu-se vereador em São Paulo em 2013 com mais de 60 mil votos.
Conhecido pelo apelido “Zuzinha”, ele é aficionado por corrida e já entrou em categorias como Stock Car, Kart, Fórmula Ford e Fórmula Fiat.
Dentro da CPI da Sabesp na Câmara Municipal, Mario Covas Neto trabalha como rede de proteção da companhia e do governador Geraldo Alckmin, eventualmente num papel ridículo. Em agosto de 2014, chegou a dizer que o real culpado pelos transtornos era São Pedro.
O DCM teve acesso exclusivo a um relatório de uma reunião organizada pela CPI em 17 de setembro de 2014. Em uma discussão com o então vereador Nabil Bonduki, atual secretário de Cultura da Prefeitura, Zuzinha contesta o uso particular de uma área de moradias populares chamada Nova Palestina, na estrada do M’Boi Mirim e nas mananciais da represa da Guarapiranga, e faz acusações ao governo do petista Fernando Haddad e ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).
“Eu só acho que, na minha visão, há uma admiração pelo MTST por parte da Prefeitura, um esforço grande no sentido de preservar este movimento e dar força a este movimento, inclusive estimulando para que se invada áreas que são de proteção das mananciais”, acusou.
Estivemos em uma assembleia pública da CPI da Sabesp na Câmara no dia 24 de fevereiro. Covas Neto acusou o Partido dos Trabalhadores de fazer “uma torcida” para que a situação do sistema Cantareira piore. “A briga com o PT é da política, mas disseram que durante a campanha que o rodízio estava acontecendo e o que ocorreu foi uma diminuição da pressão da água nas tubulações”, afirmou, defendendo a Sabesp.
Na opinião do vereador, a empresa tomou todas as providências para se preparar para a maior seca no sudeste brasileiro desde o século passado.
Questionado pelo DCM sobre a falta de monitoramento nas perdas de água, ele culpou os consumidores. “Há perdas não são nem culpa da Sabesp, resultado de gatos feitos pela população para ter o recurso”, afirmou.
O DCM também teve acesso aos documentos do projeto de lei que deu origem à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP). A instituição foi criada como uma Lei Complementar 1.025 no dia 7 de dezembro de 2007, assinado pelo então prefeito Gilberto Kassab.
A diretoria da ARSESP é nomeada pelo governo estadual e seu papel é fiscalizar a atuação da Sabesp. Ao contrário do que Covas Neto afirmou, não é da prefeitura a responsabilidade pela preservação da região de mananciais. Pelos contratos firmados entre município e governo, há atribuições próprias para a agência reguladora.
No segundo artigo do projeto de lei da ARSESP, há a seguinte atividade que deve ser responsabilidade da instituição: “A proteção de mananciais em articulação com os demais órgãos do Estado e do Município de São Paulo”.
Hoje, restam apenas 488 quilômetros quadrados, ou 21,5%, de vegetação nativa na bacia hidrográfica e nos 2270 quilômetros quadrados do conjunto de seis represas que formam o Sistema Cantareira, de acordo com a ONG SOS Mata Atlântica. A destruição das reservas de mananciais diminuíram a capacidade de captação de água das chuvas, sendo este um dos fatores de ingerência da Sabesp que resultou na seca das reservas locais.
Mario Covas pai foi governador de São Paulo entre 1995 e 2001. De acordo com a Folha de S.Paulo e o Estadão de novembro de 2008, o filho Covas Neto foi citado pelo Ministério Público na investigação de suposto superfaturamento de R$ 37,7 milhões em contratos firmados em 1996 pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) com empresas de segurança.
Ele teve o sigilo quebrado pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos em setembro daquele ano. No entanto, seu advogado na época, Áttila Sipos, obteve liminar do desembargador Osvaldo de Oliveira, da 12.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, que derrubou a medida e restabeleceu seus dados confidenciais.
Mario Covas Neto disse que a promotoria quis submetê-lo a “constrangimentos”. Ele afirmou no Twitter que é um dos autores do projeto que prevê advertência e multa de R$ 250 para quem lavar calçada com água tratada. A lei deve ser regulamentada em dois meses, com atuação da Prefeitura de São Paulo e da Sabesp. A primeira denúncia do infrator rende apenas uma notificação. Na segunda informação, vem uma multa de R$ 250. Caso haja reincidência, será cobrado o valor de R$ 500.
A população, seguindo o plano de bônus proposto pelo governador Geraldo Alckmin, conseguiu poupar 3683 litros por segundo em 2014. Posteriormente, a Sabesp diminuiu a pressão dos canos, gerando um racionamento forçado que poupou 6355 litros por segundo, ou 72% de água a mais preservada.
A maior parte do consumo hídrico fica em 92% da distribuição pertencentes ao agronegócio e à indústria. O povo fica com apenas 8% da fatia. Covas Neto acredita que devemos economizar e ser multados caso desperdicemos água. A Sabesp e o governo do estado não têm nada a ver com isso. É um caso exemplar do casamento entre a mediocridade e a cara de pau.